Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 655 de anterior ação de alimentos pela menor, inclusive com a concessão de alimentos provisórios à filha. É contrário ao princípio da efetividade e celeridade processual a manutenção de duas ações paralelas, que culminarão com a mesma tutela jurisdicional. Portanto, não conheço da ação de oferta d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3436 142 Processo 1002032-32.2019.8.26.0248 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Natalia dos Santos Figueiredo - Kelvin Fabricio Santos da Silva - - Guilherme Thomas Santos da Silva - - Vinicius Henrique Santos da Silva - Mario Silvio Alves Figueiredo - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1002032-32.2019.8.26.0248 O MM. J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 129 OLIVEIRA (OAB 340995/SP) Processo 1001354-80.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.P.S. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 43/44 como emenda à inicial. Anote-se. 2- Diante da prova de parentesco, arbitro os alimentos provisórios, a serem pagos pelo devedor, em 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 147 obrigação de fazer ou de não fazer, inclusive da verba honorária no percentual de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (artigo 701, do NCPC.Faço consignar que se houver o cumprimento do mandado no prazo assinalado, ficará o requerido isento do pagamento das custas processuais.Caso não realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 513 para que a ré agravada se abstenha de realizar a cobrança das prestações contratuais até julgamento da ação - RECURSO PROVIDO NESTE TÓPICO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - NEGATIVAÇÃO DO NOME DO ADQUIRENTE - Autor agravante que pretende rescindir o contrato e restituir o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 133 reparação de danos, na qual restou homologado acordo firmado com os executados Edson Santana e Conceição Delfino Santana.O exequente requereu o reconhecimento de fraude à execução em decorrência da venda de imóvel que era de propriedade dos executados, objeto da matricula nº 78.410, junto ao Registro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 184 Processo 1010475-40.2017.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.L.J. - - M.P.J. - Vistos Fls. 53: defiro, arbitrando os honorários do procurador dos autores em 100% do valor da tabela de convênio entre a OAB e a PGE. Extraia-se certidão. Após, caso nada seja requerido, ao arquivo. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 127 YANO COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA ME - - RAFAEL HORIE YANO - - DANIEL HORIE YANO Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 152 parte autora, eis que há dúvidas objetivas e fundadas quanto à causa do acenado desacordo comercial. Ademais, há risco de imutabilidade e de irreversibilidade do provimento, tendo necessidade de formação do contraditório para a emissão do juízo seguro a respeito do tema. Posto isso, INDEFIRO a tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 113 partilha dos bens da residência do casal na forma como já foi realizada de fato; propôs a partilha da sociedade empresarial na proporção de 50% para cada cônjuge; propôs a venda do veículo Montana para quitar seu financiamento; requereu, para si, o veículo Corsa como compensação pelo pagamento integr