Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2674 dou por encerrada a instrução e determino que venham aos autos os requerimentos de diligências que as partes entenderem necessárias, nos termos da atual redação do artigo 402 do Código de Processo Penal. Se nada for requerido, venham aos autos as alegações finais, por memoriais, conforme artigo 403, tam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2769 na qual informa a alteração do endereço do corréu Felipe. Anote-se que a prescrição com relação ao réu FELIPE BEZERRA JOAQUIM se dará em 11/03/2025 com relação ao delito previsto no artigo 217-A do Código Penal, e em 11/03/2021 com relação ao delito previsto no artigo 243 da Lei 8.069/90. Quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2674 dou por encerrada a instrução e determino que venham aos autos os requerimentos de diligências que as partes entenderem necessárias, nos termos da atual redação do artigo 402 do Código de Processo Penal. Se nada for requerido, venham aos autos as alegações finais, por memoriais, conforme artigo 403, tam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3619 determinações pendentes de cumprimento, ARQUIVEM-SE os autos, lançando-se a movimentação correspondente, nos termos do Comunicado CG n.º 2167/2017. Cientifique-se o Ministério Público. P.I.C. - ADV: AUGUSTO CESAR CAMARGO DE ARAUJO (OAB 285169/SP) Processo 0000653-76.2018.8.26.0420 (apensado ao processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3064 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GILVANA MASTRANDÉA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2019 Processo 0000731-41.2016.8.26.0420 (apensado ao processo 0000730-56.2016.8.26.0420) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 823 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO AUGUSTO PACI ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO KOMEI MIAHIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0173/2018 Processo 0001344-98.2017.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Jefferson Carlos Rosa - - LA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 816 Scarcelli - - Gustavo Silvério Santiago e outro - Processo Digital nº 2018/000264 Vistos. Defesas apresentadas as fls. 417/419; 420/434 e 443/454, requerendo absolvição sumária e justiça gratuita em relação à ré Andrezza; alegando falta de justa causa, requerendo a justiça gratuita e absolvição po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2921 poderes para receber a citação. Nesse sentido: REsp 648.202/RJ, Rel. Min. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, Segunda Turma, DJe 11.4.2005; REsp 1.246.098/PE, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, Segunda Turma, DJe 05/05/2011. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1468906/RJ, Rel. Ministro MAURO CAMPB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2850 a prática do tráfico de drogas por Uiliam Henrique Poçarli e Marcelo Antunes de Campos Júnior. Antes do julgamento dos embargos, a requerente apresentou pedido de restituição do bem supra (fls. 358/365). O DD. Representante do Ministério Público ofertou manifestação (fls. 373/375). É o relatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2921 poderes para receber a citação. Nesse sentido: REsp 648.202/RJ, Rel. Min. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, Segunda Turma, DJe 11.4.2005; REsp 1.246.098/PE, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, Segunda Turma, DJe 05/05/2011. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1468906/RJ, Rel. Ministro MAURO CAMPB