33 resultados encontrados para lucas azevedo garcia - data: 24/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 642 Valdir Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Providencie a serventia a verificação da autenticidade do recurso de agravo de instrumento interposto junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Resultando positiva a autenticidade, notifique-se o perito para que venha a conhecer que seus
TJSP 21/01/2019 - Pág. 5618 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5618 o impetrante, em síntese, a ilegalidade da decisão coatora, que manteve a prisão cautelar do paciente, primário, possuidor de ocupação lícita e de residência fixa no distrito da culpa, entendendo ausentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Aduz, outro
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2231 PROCESSO :1002552-94.2016.8.26.0539 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Espólio de Marcilio Ferreira Pinheiro Guimaraes ADVOGADO : 85639/SP - Paulo Mazzante de Paula EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001425-61.2004.8.26.0539 CLASSE :ALIMENTOS -
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 EXECTDO : João Alves dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003947-87.2017.8.26.0539 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Flávio Sanson ADVOGADO : 206773/SP - Cristiane Tondim Stramandinoli Mendonça Vieira EXECTDO : Valter Brando Paiva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003948-
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2731 PROCESSO :1500061-34.2019.8.26.0545 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5001262/2019 - Braganca Paulista AUTOR : J.P. INFRATOR : M.A.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1500054-42.2019.8.26.0545 CLASSE :AUTO DE PRISÃO
TJSP 19/03/2019 - Pág. 3083 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3083 quinhentos e dez (510) dias-multa, arbitrados no patamar mínimo legal, mantida, no mais, a sentença de primeira instância, comunicando-se ao Juízo da execução de imediato. v.u. - Advs: Claudio Reimberg (OAB: 242552/SP) - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (OAB: 909999/SP) - Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 601 os honorários periciais anteriormente fixados. Após realização dos trabalhos, a depender da complexidade da questão oportunamente aclarada pela perita com o laudo, o montante inicialmente fixado poderá ser majorado. Intime-se a expert para designação de data para realização da perícia, em prazo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2744 220 Processo 1001201-89.2016.8.26.0538 - Interdição - Tutela e Curatela - M.D.S.S. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Simone de Souza Silva, REQUERIDO POR Maria das Dores de Souza Silva - PROCESSO Nº1001201-89.2016.8.26.0538. O MM. Juiz de Direito da Vara Única, do Foro de Santa Cruz das Palme
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2744 220 Processo 1001201-89.2016.8.26.0538 - Interdição - Tutela e Curatela - M.D.S.S. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Simone de Souza Silva, REQUERIDO POR Maria das Dores de Souza Silva - PROCESSO Nº1001201-89.2016.8.26.0538. O MM. Juiz de Direito da Vara Única, do Foro de Santa Cruz das Palme
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 204 http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Videos/TeamsReuniaoVideochamadaDesktop.mp4?d=1587050824587 http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590635992937 Providencie a serventia o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CHARLES TARRAF (OAB 194621/SP)