Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU FELIPE FONTOURA MELACHAWCAS(OAB: 262636/SP) JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB: 109777/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO 28905 JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB: 109777/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA CRISFEL - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME MARIA DE FATIMA DA SILVA(OAB: 279449/SP) Intimado(s)/Citado(s): - NUTRIPLUS ALIMENTACA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Remetam-se estes autos ao arquivo sobrestado até que sobrevenha notícia do pagamento do precatório suplementar. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 09 de novembro de 2020. (lva) MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002624-20.2020.4.03.6109 IMPETRANTE:ANTONIO SERGIO DE SOUZA REPRESENTANTE:ANA LUCIA DE SOUZA ANDREATTO Advogados do(a) IMPETRANTE: MARIANA BARONE FRAGA - SP354187, LUCAS BARONE FRAGA - SP416807, IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AG�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 397 Funck Thomaz (OAB: 161166/SP); Agravada: Natal Armando Merli (Espólio); Advogado: Ronaldo Funck Thomaz (OAB: 161166/ SP); Agravado: Maria Aparecida de Godoy Merli (Inventariante); Advogado: Ronaldo Funck Thomaz (OAB: 161166/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, no

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0000204-64.2019.403.6109 PROT: 05/04/2019 CLASSE : 240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI PRINCIPAL: 0005974-48.2013.403.6109 CLASSE: 240-ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA REU: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 2 PROCESSO : 0000206-34.2019.403.6109 PROT: 05/04/2019 CLASSE : 89 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA DE JU PRINCIPAL: 0000411-97.2018.403.6109 CLASSE: 240-ACAO PENAL - PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002282-25.2020.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6326000841 AUTOR: REINALDO UMBERTO EVERALDO (SP416807 - LUCAS BARONE FRAGA) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP197609 - ARTUR SOARES DE CASTRO) Tendo em vista o recurso do réu, bem como, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e, considerando os princípios da ampla defesa e do contraditório, nomeio o(a) advogado(a) voluntário(a) LUCAS BAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) REQUERENTE: RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN - SP164498, GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA - SP258491 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O ID. 43316550 - Remetam-se os autos ao SEDI para cancelamento da distribuição. Int. São Paulo, 14 de dezembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0030332-22.2004.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FUNDACAO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO Advogados do(a) IMPETRANTE: GABRIELA NOGUEIRA

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003442-22.2019.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6326006028 AUTOR: REGINA HELENA DE FREITAS PERUCCA (SP151107 - PAULO A B DOS SANTOS JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Trata-se de ação na qual a parte autora busca concessão de pensão decorrente da morte de seu companheiro Carlos Alberto Garcia, em 02/08/2019. Defiro a gratuidade. O pedido de tutela provisória formulado na inicial não merece acolhid

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDISON ROBERTO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: SP359964-RAFAEL ZANARDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001472-16.2021.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ODAIR DE LIMA ADVOGADO: SP286147-FERNANDO PIVA CIARAMELLO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 29/06/2021 11:20 no seguinte endereço: AVEN

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP315926-JOSE FLAVIO BATISTA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002020-27.2019.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDIVAL JOSE GALVAO ADVOGADO: SP320500-WELLINGTON ALVES DE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0002031-56.2019.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OLIRA DE LACERDA PEREIRA ADVOGADO: SP346457

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: ALTIMAR DE CAMPOS SANCHES SALLAS ADVOGADO: SP159484-THAÍS MELLO CARDOSO Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002706-70.2020.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DANIEL RAMIRO PEREIRA ADVOGADO: SP422882-JOAO FRANCISCO ZANOTELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0002716-88.2018.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MAR