97 resultados encontrados para lucas barros de andrade - data: 25/07/2025
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Expediente Nº 11929 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002487-34.2017.403.6108 - JUSTICA PUBLICA X ANDERSON JUNIOR DA SILVA(SP334421A - ELIANE FARIAS CAPRIOLI E SP208058 - ALISSON CARIDI) X JONATHAN DA SILVA(MS009727 EMERSON GUERRA CARVALHO) Fls.263/264 e 279/281: os outros argumentos apresentados envolvem prova de fatos que devem aguardar a instrução probatória processual. Logo, apresentadas pelos réus as respostas à acusação, inocorrentes as hipóteses do artigo 397 do CPP, designo a
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1479 seu patrono, da penhora realizada, cientificando-o do prazo de 15 (quinze) dias, para, querendo, apresentar impugnação. Int. - ADV: ARNALDO MAS ROSA (OAB 40076/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP), ALEXANDRE SANTORO CARRADITA (OAB 273448/SP) Processo 0004812-28.2020.8.26.0344 (processo principal 100
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE
Publique-se. Intimem-se. Oficie-se. TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2020/9301002613 DESPACHO TR/TRU - 17 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Evento 39: Anote-se. Retornem os autos ao sobrestamento. 0023411-16.2010.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2020/9301218892 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: ALESSA
TJSP 27/05/2021 - Pág. 1760 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1760 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelante: Aliança do Brasil Seguros S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1391 DISSOLUÇÃO. PARTILHA. VERBA INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. DESCABIMENTO. CARÁTER PERSONALÍSSIMO. DESPROVIMENTO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça está sedimentada no sentido de que nos regimes de comunhão parcial ou universal de bens comunicam-se as verbas trabalh
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 767 264 - Recebo o recurso de apelação somente no efeito devolutivo. Intime-se a parte apelada a responder, no prazo processual de 15 dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 09 de julho de 2013. Francisco Chagas Barreto Alves Juiz Assinado Por Certificação Digital ADV: JOSE GILDASIO GURGEL LIMA (OAB 3725/CE) - Processo 0797569-18.2000.8.06.0001 - Ordinaria anulatoria REQUERENTE
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 183 requerido ao pagamento das verbas locatícias em aberto, até a efetiva desocupação, tudo monetariamente corrigido de acordo com a Tabela Prática do Tribunalde Justiça, além de juros moratórios de 1% e multa moratória de 10%, encargos incidentes a partir de cada inadimplemento, deduzido o depósito caução, que dev
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2007 maiores informações, o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/ CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590606929446 Cumpra-se com urgência pela Central de Mandados. Int. Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada,
0002487-96.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6325003417 - FLAVIO DE SOUZA FERREIRA (SP121620 - APARECIDO VALENTIM IURCONVITE) 0002448-02.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6325003476 - OLUISVALDO FERRAZ DE ARRUDA (SP218081 - CAIO ROBERTO ALVES) 0002451-54.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6325003478 - ROBERVAL EDSON BARBOSA (SP218081 - CAIO ROBERTO ALVES) 0002567-60.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDI