253 resultados encontrados para lucas bartolo romero - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1693 da Lei 11.101/05 c/c art. 186 do CTN); b) créditos tributários; c) créditos com garantia real até o limite do valor do bem gravado; d) crédito com privilégio especial; e) créditos com privilégio geral. No caso dos autos, o imóvel aqui arrematado pelo valor de R$ 49.880,00 na data de 18/08/2015 (fl.
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1446 exceto se, apresentado cálculo pela Autarquia-ré, verificar-se a desnecessidade da observância do gizado pelo artigo 496 do Código de Processo Civil (CPC, art. 496, § 3º, inciso I). - ADV: DANIELE CAPELOTI CORDEIRO DA SILVA (OAB 265275/SP), WALTER ERWIN CARLSON Processo 0001409-36.2015.8.26.0341 - Usucap
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1049 ademais, deve preencher os requisitos legais, ou seja, que além de ser firmada pelo próprio interessado ou procurador com poderes especiais, deve conter a expressão sob as penas da lei e que faça a responsabilidade penal do declarante, portanto, com expressa referência à responsabilidade criminal dela de
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1430 Processo 0001306-29.2015.8.26.0341 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.D.S.S. - J.D.S. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória para citação, informando que o executado não foi encontrado no endereço dilige
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1430 Processo 0001306-29.2015.8.26.0341 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.D.S.S. - J.D.S. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória para citação, informando que o executado não foi encontrado no endereço dilige
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1150 execução e o faço para RECONHECER a prescrição do título que lastreia a inicial e por consequência JULGAR EXTINTA a execução principal (processo nº 537/2012), nos termos do artigo 269, inciso IV, do CPC, tudo conforme fundamentação acima. Condeno o embargado ao pagamento de todas as custas e des
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1121 se as partes que, caso resultar infrutífera a conciliação, será designada audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que o réu poderá apresentar contestação, desde que o faça por advogado, sob pena de confissão e revelia, bem como de que ambas as partes deverão se apresentar na audiên
1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Cristiano Carlos Kusek(OAB: 212366SPD) ALMIRA RIBAS GARMS Cristiano Carlos Kusek(OAB: 212366SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Comunicamos que a perícia da reclamante, Ordália Francisca da Silva, agendada para o dia 10/08/2015 foi remarcada para o dia 11/09/2015 às 14:00h. - Despacho Processo Nº RTOrd-0001121-95.2012.5.15.0100 RECLAMANTE Ro
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1017 MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 0001937-75.2012.8.26.0341 (341.01.2012.001937) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bmw Comércio e Representação de Produtos Agrícolas Ltda - Vistos. O pedido contido à fl.56 é passível de deferimento, porém, deverá a exequente especificar os bens, comprovan
Trata-se de pedido de desbloqueio de ativos financeiros, alegadamente impenhoráveis, constritos judicialmente por meio do sistema BacenJud.DECIDO.Os documentos de ff. 30-32 demonstram que o executado teve bloqueado o valor de R$ 3.618,61, depositado na conta n.º 304.210-3, ag. 6570-6, do Banco do Brasil/SA.Demonstrou a parte executada, com a juntada de documentos bancários, que os valores constritos são impenhoráveis, nos termos do disposto no inciso IV do artigo 833 do novo Código de Proc