30 resultados encontrados para lucas bartolo ruiz - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1535 BRADESCO CARTÕES S.A. e TEMPO SERVIÇOS LTDA, nos termos da mencionada determinação. Prazo: 15 dias. - ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), HANDRIETY CARLSON PRIMO DE ARRUDA (OAB 82828/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV
Consoante relatado, nos autos do processo nº 0001598-75.2017.4.03.6336, o Juizado Especial Cível de Jaú/SP julgou improcedente a inicial ajuizada pela ora paciente, por meio da sentença constante de ID 3614806, consoante fundamentos reproduzidos a seguir: “Coleta-se do sistema CNIS e da certidão de óbito que o último domicílio do Sr. Bartolo Ruiz localizava-se na Rua Rosa Fernandes Ribeiro, nº 2-30, Granja Cecília, Bauru/SP. O pretenso instituidor do benefício previdenciário mantin
HABEAS CORPUS (307) Nº 5017351-46.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI PACIENTE: MARIA ISABEL CARVALHO IMPETRANTE: FABIO LUIZ DIAS MODESTO Advogado do(a) PACIENTE: FABIO LUIZ DIAS MODESTO - SP0176431N IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAÚ/SP - JEF VOT O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI Consoante relatado, nos autos do processo nº 0001598-75.2017.4.03.6336, o Juizado Especial Cível de Jaú/SP julgou improcedente a inicial ajuizada pe
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1389 curso do prazo prescricional está suspenso pelo período correspondente ao previsto no art. 109 do Código Penal, o qual regula a prescrição antes da condenação de acordo com a pena máxima cominada ao crime (Súmula 415 do STJ). Decorrido o prazo de suspensão da prescrição, a contagem se restabelece
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 822 juris a amparar a imputação (interesse processual). Por último, o Estado-Administração, representado pelo Ministério Público, é titular de um dos interesses em litígio, enquanto os réus são as pessoas contra as quais se faz o pedido (legitimidade de parte). Recebo, pois, a denúncia oferecida con
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1265 as homenagens e cautelas de estilo. Em obediência ao Prov. CG 3/1994, declaro que o termo final da prescrição, com base na pena imposta, ocorrerá em 28/10/2025. Cumpra-se o disposto no art. 152 das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça, encaminhando-se por malote (se for o caso) a mí
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1417 DE MOURA (OAB 348790/SP) Processo 1500170-93.2022.8.26.0302 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO LUCAS BARBOSA e outro - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Págs. 228/35: para apreciação conjunta, aguarde-se a apresentação de defesa pelo corréu. Pág. 281: promova-se nova vis
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1265 as homenagens e cautelas de estilo. Em obediência ao Prov. CG 3/1994, declaro que o termo final da prescrição, com base na pena imposta, ocorrerá em 28/10/2025. Cumpra-se o disposto no art. 152 das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça, encaminhando-se por malote (se for o caso) a mí
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 861 concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade da agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art 397). Designo, pois, audiên