59 resultados encontrados para lucas belas silva - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 CAO SUMARIA, VERIFICO QUE O AUTUADO FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA S UPOSTA PRATICA DE DELITO DOLOSO, PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, D O CODIGO PENAL, CUJA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NO GRAU MAXIMO, NAO E SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS. NOTO, TAMBEM, QUE O AUTUADO E TECNICAMENTE PRIMARIO, PORQUANTO, APESAR DE POSSUIR UMA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA EM SEU DESFAVOR, NAO H
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 22/11/2017 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO 201 600960655 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTOR: DR. AUG USTO HENRIQUE MORENO ALVES ADVOGADO: DR(A) SINGRIDY PALLES DA SIL VA (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO : LUCAS BELAS SILVA (SEMIABERTO COLONIA) MAE : MARIA GORETH ARAUJO B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE, BEM COMO SENDO AS PARTES LEG ITIMAS E HAVENDO O INTERESSE NA PERSECUTIO CRIMINIS, MEDIANTE UM SUPORTE PROBATORIO MINIMO QUE DE AMPARO E SUSTENTACAO A ACUSACAO. DESTA FEITA, VERIFICO QUE O CASO EM TELA NAO APRESENTA, NO CONJU NTO DE SUAS CIRCUNSTANCIAS, OS ELEMENTOS NECESSARIOS PARA A INSTA URACAO DE UMA ACAO PENAL, VEZ QUE NAO RESTOU E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ACOMPANHADOS, RESPECTIVAMENTE, DOS DEFENSORES CONSTITUIDOS, DR. GUILHERME CAVALCANTE NERI DE SOUZA (OAB/GO N 42.092) E DRA. BRUNN A MORENO DE MIRANDA BERNARDO (OAB/GO N 38.401), E DO DEFENSOR PUB LICO, DR. THIAGO DE MENDONCA NASCIMENTO. APOS, CONSTATOU-SE A AUS ENCIA DO IMPUTADO RICARDO AVELINO SILVA, O QUAL SE TORNOU REVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 CUCAO, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 02/03 DO ROTE IRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIG E A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISI ONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CUMPR IMENTO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA REFERENTE AO CRIME COMUM E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NCIADO NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS OU NO SISTEMA GOIASPEN PAR A TOMAR CIENCIA DA RENUNCIA DE SEUS ADVOGADOS E PARA, NO PRAZO DE 72HR (SETENTA E DUAS HORAS), CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA CUMPR IR A PROVIDENCIA E CONTINUAR PRESIDINDO SUA DEFESA, CASO CONTRARI O, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA TANTO. SE NECESSARIO, PROCEDA-SE A INTIMACAO VIA EDITAL, PELO PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 LART DE BRITO (PRECATORIA NAO RETORNOU FL. 393) E FABIANA RUBIA D E BRITO (NAO INTIMADA FL. 411). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO INS ISTIU NA OITIVA DAS VITIMAS ANA MARIA GOULART DE BRITO E FABIANA RUBIA DE BRITO, NAO REQUERENDO A SUBSTITUICAO DA VITIMA FALECIDA (MARCOS OLIVEIRA DE BRITO) POR NENHUMA OUTRA TESTEMUNHA. O OFENDI DO LUIZ DIVINO CARDOSO JA FOI DISPENSADO (FLS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ANNA CARINA SAHIONE AFFONSO FERREIRA, YSLA INE KAROLINE AIRES BA TISTA, DORIVAL DE ASSIS LOBO JUNIOR, TICIANE DEILANE RODRIGUES BA RBOSA E JULIO CESAR ALVES DE MENDONCA, DEVEN DO SER DADAS AS DEVI DAS BAIXAS NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG/T JGO) EM RELACAO A E STES EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O LEVANTAMENT O DO SEQUESTRO EFET IVADO VIA BACENJUD EM DESPROVEITO DE MARIA