Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 PROCESSO :0002194-69.2018.8.26.0445 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Nely de Fatima Pacheco Bolis RECLAMADO : B R I Homewear Comercio de Roupas Lt VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001838-57.2018.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Wesley do Prado Moreira ADVOGADO : 150161/SP - Marcel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2608 não se vislumbra, nem em tese, violência ou coação ilegal na liberdade do paciente a justificar eventual concessão de ofício da ordem. Neste ponto, oportuno o magistério do Desembargador Guilherme de Souza Nucci, em sua consagrada obra “Código de Processo Penal Comentado”, Ed. Forense, 16ª edição, pg. 1420: “Não s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2117 RONALDO EVANGELISTA SILVA RIBEIRO (51160) Comarca: Embu das Artes Juízo de origem: 2ª Vara Ação Penal nº 150224418.2019.8.26.0176 Vistos, A queixa é de constrangimento ilegal decorrente da decretação da prisão preventiva quando estariam ausentes os seus requisitos e, paralelamente, presentes os pressupostos da liberdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2883 “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4183 PROCESSO :0000229-56.2018.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 532/2017 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : V.I.J. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000230-41.2018.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 530/2017 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.L.A.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3105 exclusividade, à tentativa de composição amigável entre as partes, nos termos do art. 334 do CPC.Após, cite-se e intimem-se as partes para comparecimento noCEJUSC,localizado na Praça Desembargador Eduardo Campos Maia, s/nº (prédio do Juizado Especial) - Centro, advertindo-se que o prazo para contesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3105 exclusividade, à tentativa de composição amigável entre as partes, nos termos do art. 334 do CPC.Após, cite-se e intimem-se as partes para comparecimento noCEJUSC,localizado na Praça Desembargador Eduardo Campos Maia, s/nº (prédio do Juizado Especial) - Centro, advertindo-se que o prazo para contesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3183 formalização do acordo de não persecução penal. Havendo prorrogação da FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, com medidas de restrição mais rígidas e fechamento do prédio do Fórum, o(a) interessado(a) e/ou advogado(a) poderão fazer contato com a Promotoria, para: 1) Agendar audiência virtual, caso a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5556 de limitar os descontos dos empréstimos em conta corrente ao montante de 30% de seu benefício líquido (MR decrescido do Imposto de Renda), conforme requerido pela parte autora. Esta decisão servirá de ofício a ser encaminhada pela parte autora determinando ao Banco requerido que, em caso de prosseguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3247 PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP) Processo 0002381-24.2011.8.26.0445 (445.01.2011.002381) - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.S.S. - - A.S.S. F.E.S.P. - Fls. 99/101: manifeste-se a inventariante. Intimem-se. - ADV: ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP), ARACI CORRÊA LEITE MOREIRA (OAB 162504/