119 resultados encontrados para lucas bezerra de oliveira - data: 01/08/2025
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RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 28/01/2021 MPF: Sim DPU: Não 0178 PROCESSO: 0066954-54.2019.4.03.6301 RECTE: CINTIA MADALENA LOURENCO ADV. SP311407 - LETICIA CRISTINE DE PAULA ABA ALBERICO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 04/02/2021 MPF: Não DPU: Não 0179 PROCESSO: 5000355-63.2020.4.03.6123 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ELIANA DA FONSECA ADV. SP380541 - M
2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 nos termos do artigo 523 do CPC. 1548 - BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. Providencie a Secretaria a liberação dos valores relativos ao autor e após oficie-se para as transferências cabíveis. Intimem-se. Nada Mais. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO SAO PAULO, 30 de Novembro de 2016 TRABALHO CONCLUSÃO RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI Juiz(a) do Trab
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 565 412 GUARDARequerente: MARIA JOSE BEZERRA Recebido hoje. Vistos etc. Trata-se de pedido de GUARDA formulado por MARIA JOSE BEZERRA objetivando obter a guarda das crianças VITÓRIA SILVA FERREIRA e VICTOR SILVA FERREIRA, seus sobrinhos, filhos de JOSÉ FERREIRA FILHO E DE MARIA JANUÁRIO DA SILVA, alegando em síntese, que está com a guarda de fato das crianças há cinco anos, p
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 537 471 CARVALHO REQUERIDO.: ELIAS DE CARVALHO. “Intimado da audiência de instrução designada para o dia 17/10/2012, as 14hs, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Quixelô/CE. Fica advertido a cumprir o disposto no artigo 407, do CPC.”.- INT. DR(S). DIJESUS MARIA JOSE DA SILVA , FRANCISCO CHAGA SAMPAIO 3) 3660-06.2011.8.06.0153/0 - GUARDA REQUERENTE.: MARIA JOSE BEZERRA
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2442 835 ADV: ROBSON PINHEIRO DE SOUSA (OAB 13317/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0005770-94.2019.8.06.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Pedro Raimundo da Silva - REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A - Com fundamento no artigo 313, IV do CPC, suspendo o curso do presente feito, considerando que a Seç�
0000880-82.2020.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301037614 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: YRANILTO BERTOLO (SP110521 - HUGO ANDRADE COSSI) 0000466-20.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301037883 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: SIDNEI DA CRUZ (SP378252 - MONISE PISANELLI) 0000493-15.2020.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301037833 RECORRENTE: IN
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2183 PSICOSSOCIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INTIMAÇÃO PESSOAL. RÉU SOLTO. DESNECESSIDADE. ADVOGADO CONSTITUÍDO DEVIDAMENTE INTIMADO. 1. Os precedentes desta Casa são no sentido de se considerarem sanadas as nulidades nã
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2036 645 Penal Brasileiro, fato ocorrido no dia 16/08/2013, foi condenado(a) à pena de 03 (três) anos e 07 (sete) meses de reclusão e 30 (trinta) dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo, a ser cumprida inicialmente em regime ABERTO, por sentença datada de 06/12/2017. Como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente, pelo presente edital fica intimado(a) da mencionada se
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 CE/25219 / / / CE/27294 CE/9414 CE/2562 / / CE/27294 CE/20528 / CE/27970 CE/13317 CE/20528 PE/15605 / CE/13317 / PE/20335 CE/22902 CE/13317 CE/25173 CE/25624 / CE/25218 / CE/16326 / CE/25218 CE/25219 CE/19283 CE/14172 / 3 3 4 5 6 7 8 8 9 10 11 11 12 13 14 15 15 16 16 17 18 19 20 21 21 22 22 23 23 24 25 26 26 26 Caderno 2: Judiciário CE/21181 CE/28069 CE/21181 CE/25624 / / CE/2729 CE/13317 CE/25624 / CE/27970 CE/20528 / / / CE/13317 CE/24
benefício NB 42/191.870.054-8, DIB em 16/06/2014 (arquivo 53), ressalvando-se que os efeitos do cancelamento têm eficácia ex tunc. Quanto ao provimento jurisdicional de natureza declaratória, expeça-se ofício ao mesmo órgão acima nominado para que proceda, no mesmo prazo de 15 dias, à averbação dos períodos de atividade urbana especial reconhecidos e do total de tempo de serviço/contribuição declarados na sentença proferida nesta ação. Deverá o INSS comprovar nos autos o cumpr