Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 MO DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. DO REGIME INICIAL E DO LOCAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NOS TERMO S DO ARTIGO 33, 3, DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO A GRAVIDADE EMPR EGADA NO DELITO, DESCRITA PELO DEPOIMENTO DAS VITIMAS, AS CIRCUNS TANCIAS DO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL, A REINCIDENCIA E O TOTAL D E PENA A SER CUMPRIDA, O REGIME INICIAL DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 3029 pena corporal por restritiva de direito, nos termos da vedação prevista no § 1º, do artigo 69, do Código Penal. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e CONDENO Lucas Borges da Silva, como incurso no artigo 33, da Lei 11343/2006, em um ano e oito meses de reclusão, e cento e sessenta e seis dias mul

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0061390-10.2012.403.6182 PROT: 19/12/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: THAYNA DIGITAL COPYCENTER LTDA - EPP VARA : 7 PROCESSO : 0061391-92.2012.403.6182 PROT: 19/12/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: UNIAO-GAZ COMERCIO E INSTALACOES LTDA - EPP VARA : 3 PROCESSO : 0061392-77.2012.403.6182 PROT: 19/12/2012 CLASSE : 00099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3720 IP : 83/2018 - Ubatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.M.S.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001961-63.2018.8.26.0642 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 84/2018 - Ubatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.C.C.C.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0001962-48.2018.8.26.0642 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 86/2018 - Ubatuba AUTOR : J.P. A

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0032405-94.2013.403.6182 PROT: 18/07/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: RESTCENTER3 COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP VARA : 11 PROCESSO : 0032406-79.2013.403.6182 PROT: 18/07/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: LUCAS BORGES DA SILVA - EPP VARA : 3 PROCESSO : 0032407-64.2013.403.6182 PROT: 18/07/2013 CLASSE

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 23465 GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA, CONDEN O OS ACUSADOS HENRIQUE MATIAS PIRES, JHONATAS MATIAS PIRES E EDER SOARES MACEDO PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 157, 2, II, DO CODIGO PENAL, PASSANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 592 E SEGUINTE S DO CODIGO PENAL, A APLICAR-LHES A PENA. NR. PROTOCOLO :

Caderno único ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 E SILVA, DF022791 - Bruce Bruno Pereira de Lemos e Silva, DF042432 - Adilson Nunes Rodrigues. R: HELIO CARNEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF037068 - KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES. R: JOSE CARLOS DE SOUZA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: JOSE CARLOS PEREIRA GOMES. Adv(s).: GO012527 - CLAUDIO LOUZEIRO DE OLIVEIRA. R: LUCAS BORGES DA SILVA. Adv(s).: GO040066 - CRISTIANO PEIXOTO DE QUEIROZ. R

Seção III ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 KALLYSON LUYS GODINHO SILVA : A SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : ...INTIMEM-SE OS APELANTES DOS RECURSOS PARA OFERTAREM RAZOES NO PRAZO DE OITO DIAS, APOS, INTIMEM-SE OS ACUSADOS PARA APRESETAREM AS CONTRARRAZOES AO RECURSO INTERPOSTO PELO ORGAO MINISTERIAL, N O MESMO PRAZO... VITIMA NR. PROTOCOLO : 281620

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007533-74.2021.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANIELY ESTEFANIA NOGUEIRA ADVOGADO: MS022579-ADRIANA CARVALHO DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007677-48.2021.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCOS MARTINS MACIEL ADVOGADO: MS026085-ELISON FERNANDES CAIRES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 30150000

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1002 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCAS BORGES DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Mecânico, RG 42191958, pai Lupercio Tavares da Silva, mãe Edilene Santos Borges, Nascido/ Nascida 07/06/1994, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Rua Projetada, 466, Pereque-açu, Ubatuba - SP