Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 525 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Flávia Falcão (Presidente em exercício), Elaine Vasconcelos e Dorival Borges. Ausentes, em gozo de férias, o Desembargador Grijalbo Coutinho e, com causa justificada, o Des. André Damasceno. Pelo Ministério Público do Trabalho o Dr. Valdir Pereira. Brasília/DF, 13 de novembro de

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 332 Desembargadora do Trabalho Relatora Acórdão Processo Nº RO-0001431-31.2016.5.10.0802 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE WANDERSON FERREIRA PAIVA ADVOGADO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) RECORRENTE LUIZ EDUARDO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) RECORRENTE LUCAS BORGES ROCHA ADVOGADO MAXIMILIANO KOLBE NO

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 511 com causa justificada, o Des. André Damasceno. Pelo Ministério Público do Trabalho o Dr. Valdir Pereira. Brasília/DF, 13 de novembro de 2017 (data do julgamento). FSF/6 - 20/09/17 Assinatura DECLARAÇÃO DE VOTO FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Desembargadora do Trabalho Relatora Acórdão Processo Nº RO-0001431-31.2016.5.10.0802 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO REC

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 516 Acórdão Processo Nº RO-0001431-31.2016.5.10.0802 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE WANDERSON FERREIRA PAIVA ADVOGADO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) RECORRENTE LUIZ EDUARDO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) RECORRENTE LUCAS BORGES ROCHA ADVOGADO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) RECORRE

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS CLOVIS GOMES DE FARIAS(OAB: 4967/DF) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - DIEGO FERRACO DE PAULA - Ministério Público do Trabalho 100 - SIND DOS TRAB NA IND URB NAS ATIV DE MEIO AMB NOS ENT DE FISC E REG DE SERV DE ENERG ELET SAN GAS E MEIO AMB NO DF Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados,

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO LUCAS BORGES ROCHA MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) WANDERSON FERREIRA PAIVA MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) LUIZ EDUARDO BARBOSA DE SOUZA MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) BANCO DO BRASIL SA RUTE SALES MEIRELLES(OAB: 4620/TO) EDERSON MARTINS DE FREITAS(OAB: 5637-B/TO) ARLENE FERREIRA DA CUNHA MAIA(OAB: 2316

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1217 que, como dito, nem sequer trataram da gravidez. itens I e II da Súmula 298 desta Corte, uma vez que o acórdão VIII. Por fim, registre-se que a OJ 132 desta Subseção prevê que rescindendo, ao determinar a contratação dos reclamantes em "Acordo celebrado - homologado judicialmente - em que o razão da constatação da preterição caracterizada pela contratação empregad

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 521 Identificação DECLARAÇÃO DE VOTO PROCESSO n.º 0001431-31.2016.5.10.0802 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Acórdão Processo Nº RO-0001431-31.2016.5.10.0802 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE WANDERSON FERREIRA PAIVA ADVOGADO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) RECORRENTE LUIZ EDUARDO BARBOSA DE SO

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 321 CERTAME PÚBLICO. CADASTRO RESERVA. TERCEIRIZAÇÃO Preliminar de admissibilidade DE ATIVIDADE-MEIO Os Reclamantes, na inicial, alegaram que prestaram concurso público, sendo aprovados e classificados na modalidade cadastro reserva, para exercerem o cargo de Escriturário do Banco do Brasil, porém teriam sido preteridos na sua convocação em face da Conclusão da adm

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 507 majoração em caso de descumprimento. Tudo nos termos do voto do Desembargador Redator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas processuais no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), pelo reclamado. Ementa aprovada. PROCESSO n.º 0001431-31.2016.5.10.0802 - RECURSO Brasília(DF), 30 de outubro de 2017. ORDINÁRIO (1009) GRIJALB