Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85 acrescido da aplicação dos juros e correção monetária, na forma da de Campina Grande/PB, para compor o "quorum" regimental. Súmula n. 211 do TST. MÉRITO: por maioria, com a divergência JOAO PESSOA/PB, 14 de julho de 2021. parcial de Sua Excelência o Senhor Desembargador Eduardo Almeida, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 215 Na atual fase processual para a concessão da antecipação da foi estabelecida no artigo 3° a possibilidade de concessão de férias tutela, é imprescindível, além da apresentação de provas robustas e coletivas, constando no Capítulo IV, nos artigos 11 e 12 , a prévias do direito alegado pelo interessado, a existência de dano necessidade de comunicação pr�

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 498 Vistos etc. XV, da CF/88 e no art. 22 da Convenção Americana de Direitos O exequente pugna sejam realizadas pesquisas perente a Central Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), além de impedirem a de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC prática de atos de cidadania, transgredindo, também, as garantias no sentido de identificar estado

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO LUCAS BRASIL LINHARES TELLES(OAB: 27001/PB) 900 imotivadamente demitida 24.12.2021, com o correto pagamento das verbas rescisórias, conforme TRCT e demais documentos Intimado(s)/Citado(s): acostados aos autos. Reconhece que havia labor na função de - HIPER REAL HIPERMERCADO LTDA caixa mas nega o direito a qualquer diferença salarial ao argumento de que a fu

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 753 parcelas, com início no dia 25/11/2020 até 25/03/2021, no valor de POSSIBILIDADE. A vedação expressa de parcelamento do débito R$ 445,47, na conta do causídico do autor, já informada nos autos nas execuções fundadas em título judicial (CPC, art. 916, § 7º) retira (id9283dfb); do executado o direito subjetivo líquido e certo a esse modo de - o valor da c

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 CONFECCIONADO PARA AVALIAÇÃO DA PRESENÇA DO 46 Diretor de Secretaria AGENTE EM AÇÃO ANTERIOR. INSUFICIÊNCIA DE PROVA. É insuficiente a perícia feita nos autos de ação anterior entre as mesmas partes para o acolhimento da pretensão autoral, porquanto não reste claro naquele laudo por quanto tempo e por quais períodos o autor trabalhava sob a temperatura ali ind

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 60 laudo pericial dependerá da existência, no feito, de outros Ordinário para reduzir o valor da indenização por danos morais ao elementos técnicos capazes de infirmar o respectivo resultado, importe de R$ 5.263,62 (cinco mil duzentos e sessenta e três reais formando-se novo juízo de valor, não sendo suficientes simples e sessenta e dois centavos) e sobrestar a

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Coordenador da Primeira Turma Pauta de Julgamento PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO VIRTUAL DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO COM INÍCIO NO DIA 07/07/2020, ÀS 08h30 E TÉRMINO NO DIA 09/07/2020, ÀS 08h30 HORAS - PJE. Processo Nº ROT-0001097-10.2016.5.13.0027 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA R

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3331/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Assim, abstenho-me de analisar a transcendência da causa, com fundamento nos princípios da economia e celeridade processuais e na ausência de prejuízo às partes. Apesar da tentativa da parte agravante, de infirmar a decisão denegatória, constato que esta merece ser mantida, pelos mesmos fundamentos ali consignados, os quais passam a compor a presente decisão. Saliente-se que a natur

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3418/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 Agravante Advogado Advogada Advogado Agravado Advogada Advogado Agravado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A Dr. Leonardo Martins Carneiro(OAB: 261923-A/SP) Dra. Danielli Fontana Carneiro(OAB: 224541-A/SP) Dr. Christiano Drumond Patrus Ananias(OAB: 78403-A/MG) ANA CAROLINA AGUIAR GUILHERME Dra. Isabella Castelhano Ribeiro Mendes(OAB: 441735-A/SP