CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8323 O TJBA, por meio do Ato Normativo Conjunto nº. 10/2022, implementou os Núcleos de Justiça 4.0, com objetivo de apoiar as unidades judiciais no cumprimento de metas via auxílio remoto, o que exige que o feito tramite exclusivamente por meio digital. Diante da ampliação considerável do número de processos distribuídos mensalmente, numa média mensal de 136 nova

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 3704 vistas à contínua promoção e aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional. Por conseguinte, o Ato Normativo Conjunto n. 07/2022 passou a regulamentar o Juízo 100% Digital, ao tempo que o recente Ato Normativo Conjunto n. 10/2022 instituiu o Juízo 100% Digital no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, discorrendo, inclusive,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 632 residente e domiciliada na Rua Santos, nº 227, Bairro Utinga, Santo André, São Paulo, para o cargo de curadora do interditado, até a alta definitiva. Em consequência, declaro-o relativamente incapaz de exercer, por si só, os atos de mera administração e disposição patrimonial, que somente poderã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8324 pelo “Juízo 100% Digital”. Em consequência, visando permitir a atuação de órgão auxiliar para implementar maior celeridade no saneamento da 3ª Vara Cível de Jequié, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestarem sobre a adesão ao “Juízo 100% Digital”. Decorrido o prazo supra sem manifestação das partes ou havendo posicionam

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5452 paralisados há mais de 100 dias, o apoio dos Núcleos de Justiça 4.0 se apresenta como ferramenta valiosa para o saneamento da unidade em menor tempo. No entanto, a atuação dos Núcleos de Justiça 4.0 demanda a opção das partes pelo “Juízo 100% Digital”. Em consequência, visando permitir a atuação de órgão auxiliar para implementar maior celeridade no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 4170 praxe. P.I.C. - ADV: JOSE ERIVAN RODRIGUES (OAB 391621/SP), MOISES NAUM DE CASTRO OLIVEIRA (OAB 328785/SP) Processo 1044119-80.2016.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Exímia Comércio de Bebidas Ltda - CELSO LUIZ KAWABATA - - SUELEN APARECIDA KAWABATA - Walter Vanin - Luiz Kawabata - - Benedita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1574 Ordem Tributária - V. R. da S. - - A. F. de S. - Vistos. Pelos argumentos apresentados nas respostas à acusação apresentadas pela defesa, não verifico nenhuma das situações que autorizariam a absolvição sumária dos réus, de que trata o artigo 397 do Código de Processo Penal. Os réus eram sócios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 415 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS BENEDITO COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0540/2019 Processo 0000729-82.2017.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Vinicius Giovani Gan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3578 Processo 1057416-05.2020.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gabriel da Cunha Linhares - - Sabrina Santos Linhares - - Gabriele Santos Linhares - Manifeste-se a parte interessada sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) expedido(s), juntada(s) aos autos a fls.77/79. - ADV: MAIBE CRISTINA DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2088 ADV: GETÚLIO SANTOS MOREIRA (OAB 448551/SP) Processo 1051743-31.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.G.S. - 1 Tendo em vista as alegações veiculadas na petição inicial, indicativas de situação apta à concessão da gratuidade da justiça, defiro à requerente os benefícios prev