Seção I ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO I DECISAO 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 morte, havendo elementos bastantes de que o mesmo agiu com animus necandi. 2- EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. INVIÁVEL. Tendo em vista que restou demonstrado que o delito ocorreu por vingança e que foi causado na vítima sofr

Seção III ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1540 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 NR. PROTOCOLO : 118892-18.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILVANY BRAYN SARAIVA VIEIRA VITIMA : DAYARA VILARD DOS SANTOS ADV ACUS : 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP. NR. PROTOCOLO : 145219-34.2013.8.09

Seção I ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 AGRAVANTE(S) : FABRICIO MORAES MARTINS ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 AGRAVADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 153 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROCESSO : 24209-74.2017.8.09.0175(201790242096) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR :

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 386591-87.2012.8.09.0051 : 1092 : ACAO PENAL : EDMILSON JOSE DE SOUZA ANA CRISTINA BORGES ACUSADO : PAULO MEGDA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. ________

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NA, ESTANDO, ASSIM, EM CONSONANCIA COM A PRESENTE EXECUCAO PENAL, RAZAO PELA QUAL, ACOLHENDO O PARECER DO PARQUET E A DEFENSORIA P UBLICA , COM FUNDAMENTO NO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO 113/2010 CNJ, H OMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 123/124 DO RP. C IENTIFIQUE-SE O APENADO , PESSOALMENTE, ENVIANDO COPIA DA LIQUIDA CAO DE FLS. 123/124 DO RP. COLHAM-SE INFORMES

Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA QUE SEJAM FEITAS AS DEV IDAS ALTERACOES NA TORNOZELEIRA ELETRONICA. ESTE TERMO SERVIRA CO MO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO . CONSIDERANDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, DISPOEM Q UE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICILIAR E DE COMPETENCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, REDISTRIBUAM-

Seção II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1623 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 27405 8288 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 GO - SILAS FERNANDES GONCALVES GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : "INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRA ZO DE 10(DEZ) DIAS". ALESSANDRO PEREIRA PACHECO - JUIZ DE DIREITO. GOIANIA, 03/09/2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 176106-57.2014.8.09.0175 638 ACAO PENAL JOSE PORTO DO NASCIMENTO GUILHERM

Seção I ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 58 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 405732-45.2011.8.09.0175(201194057322) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 APELANTE(S) : JOSMAR RODRIGUES DE SALES ADV(S) : EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. 59 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 43716-54.2007.8.09.0051(200790437163)

Seção II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 REQUERENTE : ANDREIA MARIA PEREIRA ADV REQTE : 10553 GO - WILSON IRAMAR CRUVINEL DESPACHO : APOS A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, SERA APRECIADO ESTE PEDIDO. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO FLEURY CURADO DIAS NR. PROTOCOLO : 198971-05.2007.8.09.0051 ( 200701989712 ) AUTOS NR. : 599 NATUREZA :

Seção I ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR REVISOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBST. DO DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA APELANTE(S) : ELIOMAR GOMES DE ALMEIDA ADV(S) : TATIANE MEIRELES APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). MAURICIO JOSE NARDINI 33 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 367800-23.2011.8.09.0175(201193678005) COMARCA : GOIANIA RELAT