Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2385 Processo 1001210-61.2019.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Divino Luiz de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Andreia Figueiredo Lima - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CONVERS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3182 Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo acerca da matéria “Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica” no IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000. Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2501 DE PROENÇA (OAB 201801/SP) Processo 1002390-15.2019.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luciana de Jesus Ribeiro - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 2320 IV). È defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. Os executados poderão apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, os devedores sujeitar-se-ão ao pagamento de multa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 298 pagamento. Sendo, assim, arquive-se este incidente. Int. - ADV: JOHNNY ROBERTO DOS SANTOS MARIANO (OAB 382572/ SP), ANDRE AUGUSTO GOLOB FERNANDES (OAB 309220/SP) Processo 0005554-21.2019.8.26.0269 (apensado ao processo 1005003-29.2016.8.26.0269) (processo principal 100500329.2016.8.26.0269) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2994 considere necessárias.4 § 3º O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria.” Certifique o Cartório eventual pendência de recolhimento de taxas devidas ao Estado em virtude de condenação. Se o caso, elabore a minuta do cálculo pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3050 dias (já considerado o prazo em dobro), explicitar as razões pelas quais considerou o termo final do cálculo o mês 7-2019, sob pena de o silêncio ser considerado como correto o indicado pelo exequente. Após, vista à parte exequente por 15 (quinze) dias e nova conclusão. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1620 Processo Civil. Sem custas, por ser a autora beneficiária da assistência judiciária e gozar o instituto vencido de isenção. P. I. C. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), MICHELE JOVELLI OLIVA FRANCISCO (OAB 428193/SP) Processo 1001283-08.2019.8.26.0315 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2933 Processo 1001547-16.2020.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.J.R.T. - Manifeste-se o requerente, em 5 (cinco) dias. Em caso de silêncio, intime-se pessoalmente para os fins do art. 485, § 1º, do CPC. Int. - ADV: SERGIO GOMES ROSA (OAB 138410/SP), SIMONE BALDUINO ROSA (OAB 327783/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2302 exequente optar por realizar a habilitação retardatária ou, então, aguardar o término da recuperação judicial para prosseguir com a execução individual (REsp 1851692). Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a impugnação apresentada e EXTINGO os autos. Sem condenação em custas e honorários. - ADV: SEBAST