Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5425 cumprida ou informação sobre o cumprimento. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), FABIO LUIZ ANGELLA (OAB 286131/SP) Processo 0003690-60.2017.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Aranega Martins - RICARDO MALDONADO - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2677 Intimem-se as partes com as advertências de praxe. - ADV: FRANCINE BARBOSA DA SILVA (OAB 365736/SP) Processo 0003370-44.2016.8.26.0416/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Angela Maria Pesce Maia - - Wilson Cocato Maia - Vistos. Intime-se o Patrono dos exequentes para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2808 E SERVIÇOS S/A para, além de confirmar a tutela antecipada concedida na decisão de fls. 26/28, CONDENAR a requerida a pagar à autora a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, devidamente atualizados monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça e acrescidos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2414 princípios norteadores do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, insculpidos no artigo 2º da Lei nº 9099/95, mormente o da celeridade. Não localizado e decorrido o prazo de trinta dias (supra mencionado), o feito será extinto, devendo o interessado recorrer à justiça comum, até porque não se admite c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2636 264376/SP) Processo 1000179-03.2018.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Fernando Ferreira de Lima - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes em audiência nos termos do artigo 22, parágrafo único da Lei 9.099/95, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2499 para fornecimento do endereço será indeferido.10) Cientifiquem-se as partes de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2982 o autor comprova que vem recebendo a cobrança da associação (p. 8/14), da qual requereu o desligamento, e sem o pagamento dos mesmos, pode vir a ter seu nome incluído no cadastro dos inadimplentes.Pelo exposto, DEFIRO a concessão da tutela pleiteada, para o fim de DECLARAR a inexigibilidade dos boletos emit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2372 141 do FONAJE, “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente”, ou seja, não se admite a figura do preposto ou procurador. Não atendida esta exigência o feito será extinto.5) Tratando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2600 possibilidade, mas é de se levar em conta que a tutela antecipada somente foi implementado no CPC-73 em data muito próxima de sua sanção (Lei nº. 8.952/94). As demais leis que compõem esse microssistema já são expressas em admitir o provimento de urgência (artigo 4º, Lei n. 10.259/01 e artigo 3º, Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2870 exequente a se manifestar nos autos, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção da execução. 6) Considerando posição que vai se consolidou no âmbito do sistema especial no Estado de São Paulo, não é cabível o arresto e a citação por edital no processo executivo. 7) Cientifiquem-se as par