340 resultados encontrados para lucas carlos vitte torcato - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2839 DPE. Expeça-se certidão. Efetuadas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JULIANA PICOLOTTE (OAB 372050/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO HENRIQUE GRIGORINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON HENRIQUE DE JESUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2788 réu, a resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: EDER LUIZ DA COSTA (OAB 319232/SP) Processo 1500557-96.2018.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.J.S.S. - Ciência à Defesa do réu acerca da expedição de carta precatória à Comarca de Tupi Pa
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5448 duração do processo.Efetuadas as pesquisas, dê-se ciência ao exequente, pelo prazo de 15 dias. Os documentos deverão ficar arquivados em pasta própria, observando-se rigoroso sigilo pela serventia, e devem ser destruídos após o prazo assinalado. Assim, aguarde-se eventual manifestação do exequente e
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2438 Após o trânsito em julgado, s eem termos, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP) Processo 0001579-69.2018.8.26.0416 (processo principal 1001545-14.2017.8.26.041
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3144 EXECTDO : J.M.S.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000495-33.2018.8.26.0416 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 122/2017 - Panorama AUTOR : J.P. EXECTDO : J.A.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000496-18.2018.8.26.0416 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 5/2014 - Panorama AUTOR : J.P. EXECTDO : C.L.A. VARA:1ª
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3144 EXECTDO : J.M.S.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000495-33.2018.8.26.0416 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 122/2017 - Panorama AUTOR : J.P. EXECTDO : J.A.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000496-18.2018.8.26.0416 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 5/2014 - Panorama AUTOR : J.P. EXECTDO : C.L.A. VARA:1ª
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4066 DNA, aos comprovadamente pobres, nas ações de investigação de paternidade, oficie-se ao IMESC, requisitando designação de data para realização do exame. Faculto aos interessados a indicação de assistentes técnicos e oferecimento de quesitos, no prazo de 05(cinco) dias. Dê-se ciência ao Ministéri
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3160 local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei 9099/95. 12) O acesso ao Juizado Especial em primeiro grau de jurisdição independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, caput, da Lei nº 9.099/95). Eventual requerimento do
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2795 necessitem de análise pelo Tribunal, conforme disposto no Provimento CSM Nº 1670/2009, e em cumprimento ao artigo 54, par. Único, da Lei nº 9099/95, sendo de responsabilidade do interessado providenciar o recolhimento bem como a apuração do valor devido, conforme Comunicado CG nº 916/2016, de 23/06/2016
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2557 Processo 1001156-58.2019.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cássia Silva da Cruz Barbosa - Magazine Luiza S/A - - Madeiramadeira Comércio Eletrônico S.a. - P. 199: Arquivemse os autos, com as anotações de praxes, conforme determinado n