334 resultados encontrados para lucas castro lima souza - data: 11/08/2025
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TJSP 17/08/2021 - Pág. 1668 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1668 recurso de agravo em execução está previsto no artigo 197 da LEP, porém, a ausência de previsão legal de seu rito, consolidouse o entendimento de que seguirá as normas do recurso em sentido estrito, porquanto é de rigor a observância do artigo 587 do Código de Processo Penal, assim, compete ao escrivão a indicação das
TJSP 23/11/2022 - Pág. 1831 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1831 Massola - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista à Dra. Heloyse Aparecida Alves de Souza Nascimento para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias.
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4390 autos, conforme decisão proferida às fls. 192. Qualquer inconformismo quanto ao conteúdo da decisão deve desafiar o recurso próprio, que, por óbvio, não são os embargos de declaração, já que inexiste vício na sentença. Sem prejuízo, há também de se consignar que o julgador não está compelido a manife
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 3222 3223 3224 3225 3226 3227 3228 3229 3230 3231 3232 3233 3234 3235 3236 3237 3238 3239 3240 3241 3242 3243 3244 3245 3246 3247 3248 3249 3250 3251 3252 3253 3254 3255 3256 3257 3258 3259 3260 3261 3262 3263 3264 3265 3266 3267 3268 3269 3270 3271 3272 3273 3274 3275 3276 3277 3278 3279 3280 3281 3282 3283 3284 3285 3286 3287 3288 3289 3290 3291 3292 3293 3294 3295 - Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Pau
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2698 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2022 Processo 0001742-82.2022.8.26.0004 (processo principal 1013612-20.2016.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Revisão - E.M.B. - - P.H.M.B. - Vistos. Concedo aos autores os benefícios da gratuidade da just
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2441 VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002258-74.2021.8.26.0116 CLASSE : CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR QUERELANTE : D.M.K. ADVOGADO : 212233/SP - Diana Midori Kuroiwa QUERELADO : R.S.I. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002259-59.2021.8.26.0116 CLASSE : CRI
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3143 - LUCAS ANDERSON DA SILVA COSTA, Estudante 3144 - LUCAS BERTELLI DIAS, Estudante 3145 - LUCAS CARVALHO DE OLIVEIRA, Oper Atendimento 3146 - LUCAS CASAROTTI REIS, Estudante 3147 - LUCAS CASTRO LIMA SOUZA, Estagiario de Direito 3148 - LUCAS CHARETE DEL LABON, Estudante 3149 - LUCAS DA COSTA SA ABRUNHOSA, Oper Audio 3150 - LUCAS DA SILVA ROD
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3209 - LUANA ALVES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo 3210 - LUANA APARECIDA DE JESUS SILVA, Anl Treinamento Ti Jr 3211 - LUANA DANIELE DA SILVA, Op Maq Embalagem 3212 - LUANA DE JESUS MARQUES, Balconista 3213 - LUANA DE SOUZA MEGGIOLARO, Operador Telemarketing I 3214 - LUANA FERREIRA DE JESUS, Consultor Negocios Loja 3215 - LUANA GUEDES DOS
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3423 493 cumpridos em sua totalidade. OBSERVAÇÕES: 1) Deve(m) comparecer ALIMENTADO(S); 2) O(s) periciando(s) NÃO deverão suspender medicação de uso habitual; 3) Os assistentes técnicos somente serão admitidos para acompanhamento da perícia mediante prova de identificação pela parte e respectivo deferiment
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3603 0028046-17.2019.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Carlos Alexandre Böttcher - Recorrente: Banco Itaú S.A. - Recorrida: Elenice Joaquim - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) 0100007-28.2021.8.26.9002 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - R