Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3354 pelo juiz com precaução e cautela, de modo a não proporcionar enriquecimento sem justa causa da vítima (4ª Câmara de Direito Público do TJSP, apel. 259.123, 17.10.96); a indenização não deve ser tal que leve o ofensor à ruína nem tanto que leve o ofendido ao enriquecimento ilícito (4ª Câmara do 1º Talç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2002 Processo 0009691-43.1997.8.26.0196 (196.01.1997.009691) - Outros Feitos não Especificados - Antonio Cesar de Oliveira e outros - Calcados Martiniano Sa - (obs. autos à disposição em Cartório pelo prazo legal). - ADV: ALINE CRISTINA SILVA LANDIM (OAB 196405/SP) - ADV: GUILHERME ESTEVES ZUMSTEIN (OAB 113374/SP

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1973 94 LENILSON LAURINDO DA SILVA. Excepto: JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA e o Exmo. Juiz de Direito Convocado ANTÔNIO PÁDUA SILVA – Portaria nº 1369/2016. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, aco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2497 Manutenção Predial Ltda. - Ciência às partes acerca do ofício juntado aos autos. Prazo para manifestação: 5 dias, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), JOAO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), KLEBER MIGUEL DA COSTA (OAB 337439/SP), VINICIUS TADEU JULIANI (OAB 25

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2497 Manutenção Predial Ltda. - Ciência às partes acerca do ofício juntado aos autos. Prazo para manifestação: 5 dias, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), JOAO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), KLEBER MIGUEL DA COSTA (OAB 337439/SP), VINICIUS TADEU JULIANI (OAB 25

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1728 Como se viu, os policiais adentraram na residência do denunciado sem que estivesse presente quaisquer das hipóteses permissivas previstas no texto constitucional: não houve consentimento do morador, também não foi preso em flagrante delito, assim como inexistia determinação judicial. Sobre o consentimento do morador para ingresso na sua casa, é importante

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2073 794 Estado do Ceará - RÉU: Tiago de Almeida Nobre - Pelo presente, fica V. Sª., INTIMADO, na condição de advogado do réu, do teor final da decisão, a seguir transcrito: “(...).Trata-se de processo de execução penal que tramita em desfavor do apenado acima nominado, que cumpre pena em regime fechado. O apenado foi transferido para o Instituto Penal Professor Olavo Oliveir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2507 os autos (CPC, art. 921, §2º), observando-se que, decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Aguarde-se o decurso do interregno acima em arquivo. Intime-se. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2065 Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Eficaz News Soluções Empresariais Eirelli Epp - - Lucas Cavalcante Silva - Analisando o aviso de recebimento de fls. 72, verifico que foi assinado por terceiro confirmando a citação da empresa ré / executada. Contudo, antes de declarar a empresa ré / exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4597 217897/SP) Processo 1000437-76.2014.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL1 e outro - LUIS CARLOS DA SILVA - Fls. 205: Realizado o desbloqueio do veículo via sistema Renajud, conforme ofício que segue. Certi