Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ATOrd-0010379-84.2022.5.15.0131 AUTOR TALITA MIGUEL MARIN ADVOGADO LUCAS COMODO MIGUEL(OAB: 423954/SP) ADVOGADO CLAUDIO ROMERO FILHO(OAB: 217594/SP) RÉU CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS ADVOGADO ANA LUCIA FERRAZ DE ARRUDA(OAB: 120569/SP) ADVOGADO DOUGLAS DE CAMPOS SOUZA(OAB: 343276/SP) PERITO VICTOR GUEDES BASTOS 9877 INTIMAÇÃO Fica V. Sa.

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 DISPOSITIVO Diante do exposto, decido CONHECER dos agravos de instrumento interpostos por LTB - INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA, SOMABARROS PARTICIPACOES LTDA, para NÃO OS PROVER, TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO nos termos da fundamentação. Custas pelas agravantes, nos termos da lei. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADV

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO Em sessão realizada em 10/11/2020, a 3ª Câmara (Segunda AGRAVADO ADVOGADO Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou dezembro de 2015. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ADVOGADO ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA ADVOGADO o presente processo, nos termos do artigo 1º

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12633 Trata-se de execução provisória da sentença proferida no processo da CLT), com o que deverão os autos tornarem conclusos para 0011101-67.2015.5.15.0001. verificação. Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para que se manifeste(m) sobre a No mesmo prazo deverá(ão) a(s) reclamada(s) regularizar sua(s) conta apresentada, no prazo de dez dias, demonstrando os itens e

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 ADVOGADO Diante do exposto, decido CONHECER dos agravos de instrumento interpostos por LTB - INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA, SOMABARROS PARTICIPACOES LTDA, para NÃO OS PROVER, nos termos da fundamentação. Custas pelas agravantes, nos termos da lei. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AD

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 3424 mora (OJ 400 da SBDI-1/TST), de acordo com o art. 12-A, da Lei n. 7.713/88, e Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n. PODER JUDICIÁRIO 1.500, de 29 de outubro de 2014, sob pena de se oficiar este órgão. JUSTIÇA DO Custas pela reclamada no importe de R$40,00, calculadas sobre o valor de R$2.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação. Intimem-se

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 RÉU TIMES JONH BOYD DUNLOP ESCOLA DE IDIOMAS LTDA. OFFICE DAMINELLI LTDA LUCAS COMODO MIGUEL(OAB: 423954/SP) TIMES HORTOLANDIA ESCOLA DE IDIOMAS LTDA LUCAS COMODO MIGUEL(OAB: 423954/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO - CELLI REGINA BRAMBILE AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGAD

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 afastam a reforma da decisão, não havendo que se falar em omissão. Não cabe, em sede de embargos, discussão sobre os 3385 Juiz Relator CAMPINAS/SP, 13 de novembro de 2020. procedimentos do ato expropriatório, que é matéria atinente ao agravo de petição, que, reconhecidamente, não detém legitimidade, a embargante, para sua interposição. ELAINE DA COSTA NETO MA

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 3401 dispõe o art. 18 da Código de Processo Civil: Nin guém poderá Ministério Público do Trabalho (Ciente) pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em pelo ordenamento jurídico. julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Desse modo, os agravos de petição interpostos s

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 omissão. Não cabe, em sede de embargos, discussão sobre os 3538 CAMPINAS/SP, 13 de novembro de 2020. procedimentos do ato expropriatório, que é matéria atinente ao agravo de petição, que, reconhecidamente, não detém legitimidade, a embargante, para sua interposição. ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA Diretor de Secretaria Como não restou demonstrada a existê