Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2197 Materiais para Construçao Ltda - Epp - Vistos O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte ao Juizado Especial depende da apresentação da nota fiscal relativa ao negócio jurídico firmado com a parte ré, documento obrigatório para o ajuizamento da ação, nos termos do enunciado nº 135 do Fonaje:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2819 SANTOS - ODAIR GIMENEZ - Vistos. Como se infere, houve o pagamento integral do saldo exequendo, motivo pelo qual julgo EXTINTO o presente incidente processual de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1843 - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito da parte autora, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2109 CONTINI DA MOTA (OAB 366537/SP) Processo 1000781-68.2022.8.26.0346 - Monitória - Duplicata - Chrevelaro & Chrevelaro Materiais para Construçao Ltda Epp - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito da parte autora, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1680 81 da Lei nº 9.099/95, que em referida audiência será, ainda, analisada, após a manifestação da d. defesa, a pertinência do recebimento da denúncia. Em caso de recebimento, após a citação do réu, serão ouvidas as testemunhas de acusação, as eventualmente arroladas ou trazidas pelo réu e inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 REQTE : Ivan Pires ADVOGADO : 25602/GO - Clélia Costa Nunes Trajano VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000511-20.2017.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Iracema Francisca Souza Rodrigues ADVOGADO : 113770/SP - Samuel de Andrade Vasconcelos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 PROCESSO :1001891-78.2017.8.26.0346 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Supermercados Irmãos Nagai Ltda ADVOGADO : 272988/SP - Renata Constantino Stuani REQDO : Wagner Lira VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001892-63.2017.8.26.0346 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Supermercados Irmãos Nagai Ltda ADVOGADO : 272988/SP - Renata Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 PROCESSO :1000904-08.2018.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS ADVOGADO : 353965/SP - Caio Gonçalves Senteio EXECTDO : Topoline S/s Ltda VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000905-90.2018.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2107 financeira, e ainda, considerando a sua presunção iuris tantum de veracidade, bem como os demais elementos comprobatórios prestados às fls. 314/320), DEFIRO os benefícios da gratuidade judicial à parte autora, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. No mais, ACOLHO os embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2816 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Martinopolis, 22 de novembro de 2022. Dr(a). LUCAS SILVA BARRETTO Juiz(a) de Direito ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP) Processo 0700553-75.1999.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -