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lucas costa de melo

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8 resultados encontrados para lucas costa de melo - data: 04/08/2025

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TJAL 09/12/2015 - Pág. 129 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1526 129 Após, sejam os autos encaminhados à douta Procuradoria Geral de Justiça, voltando-me conclusos em seguida. Publique-se. Cumpra-se, com urgência. Maceió, 3 de dezembro de 2015 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Conflito de Jurisdição n.º 0500503-11.2015.8.02.0000 Jurisdição e Competência Tribunal Pleno Relator:Des

TJAL 28/04/2015 - Pág. 142 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1380 142 Réu : João Beltrão de Siqueira Advogado : José Fragoso Cavalcanti (OAB: 4118/AL) Advogado : Gedir Medeiros Campos Júnior (OAB: 6001/AL) DESPACHO Recebi os autos na presente data. Registro que a “mora no atendimento das diligências requeridas”, conforme pontuou o Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça, não se deu

TJAL 16/04/2015 - Pág. 184 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Agravante Advogado Agravada Advogado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1374 : Cesária Lucy Araújo de Melo : Carlos Gabriel Varjão Correia da Silva (OAB: 8631/AL) : Maria Marly Batista : Jânio Cavalcante Gonzaga (OAB: 4853/AL) : José Ronivo Vaz (OAB: 2306/AL) : Bernardo Gaia Nepomuceno (OAB: 5276/AL) Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0801233-46

TJAL 03/09/2015 - Pág. 392 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Recorrente Defensor P Defensor P Defensor P Recorrido Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1465 392 : Geraldo Manoel dos Santos : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) : Gustavo Lopes Paes (OAB: 7813/AL) : Ministério Público DESPACHO Vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Maceió, 2 de setembro de 2015 Des. João Lu

TJAL 28/04/2015 - Pág. 75 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1380 75 à demanda judicial de origem. E é de ver que, caso não venha a ser comprovada tal legitimação passiva, até será o caso do inevitável indeferimento da inicial, na forma do disposto pelo art. 295 do Código de Processo Civil, onde se lê: Art. 295. A petição inicial será indeferida (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1

TJSP 14/04/2015 - Pág. 751 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 751 Processo 1002904-17.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Geraldo Nunes Gonçalves Júnior - Assim, ACOLHO os embargos de declaração de fls. 10/12 para corrigir a decisão proferida a fls. 08 que passará a ter o seguinte teor: “Nomeio inventariante a Sra. BENEDITA DO AMPARO GONÇALVES, independente

DOEPE 27/02/2018 - Pág. 189 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GEILIANE REBECA MESSIAS VICTOR GOUVEIA DA SILVA JONAS RAFAEL VICENTE DA SILVA YONARA ARLETE CAMPOS BARBOSA ÉRICA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA RAFAEL SILVA DUARTE CYNTHIA CRISTINY CORREIA REIS EDUARDA SOUSA DE OLIVEIRA LARISSA ALVES MOURA THIFANY YASMIM DE ARAÚJO SOUTO KETLYN DAYANNE PEREIRA MARTINS LUANNA KARLA DO NASCIMENTO NUNES ALEXANDRE GUEDES DE QUEIROZ COSTA IASMYN DAYANNE SANTOS DO NASCIMENTO HEMER

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