38 resultados encontrados para lucas coutinho da silva leal - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 TIFICACAO CRIMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM QUE ES TEJA INSCRITO O CONDENADO OU, SE ESTA NAO FOREM CONHECIDA, AO TRI BUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POL ITICOS DO SENTENCIADO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO A RTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE, E; 4) E XPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 AUTOS NR. : 1493 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO VITIMA : SOLANGE COIMBRA TAMEIRAO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201203127213 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. FRE NTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES CRIMINAIS, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 DESPACHO : AUTOS N 2017 0026 5932 ACUSADA: RENATA DE SOUZA FERREIRA FERNAND ES DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, VEJO QUE RENATA DE SOUZA FERREIR A FERNANDES APRESENTOU JUSTIFICATIVA PARA SUA AUSENCIA EM CARTOR I O NOS MESES DE FEVEREIRO, MAIO, JUNHO E JULHO DE 2018, ALEGANDO , EM SINTESE, QUE DEIXOU DE COMPARECER PARA ASSINATURA DO RESPECT IV O LIVRO PORQUE ESTAVA ACOMETIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : SANGIA JOSE DE SOUZA JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : FABRICIO FERREIRA DA SILVA LUCAS COUTINHO DA SILVA LEAL DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201700680867 ANALISANDO A(S) RESPOSTA(S) A ACUSAC AO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S), VERIFICO QUE ESTAO AFASTADAS AS HIPOTE SES COLACIONADAS NO ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, ENTENDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 75-VERSO), O Q UE FOI DEVIDAMENTE ATENDIDO A FL 1079, TENDO A DEF ENSORIA PUBLIC A, INCLUSIVE, APRESENTADO MEMORIAIS EM FAVOR DE LA CANCIE WISLEI M ENDONCA (FLS 1359/1363) ASSIM, ESTANDO O PROCESSO LIVRE DE QUAL QUER NULIDADE, INDEFIRO O PEDIDO DE LACANCIE WISLE I MENDONCA CONS ISTENTE NA REABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOR RECU RSO DE APELACAO, VEZ QUE, NO MOMENTO OPORTUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 EITAR A INTEGRIDADE FISICA E MORAL DA VITIMA; 6 ADERIR AO PROGRAM A JUSTICA RESTAURATIVA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PRED IO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, PARA QUE S EJA SUBMETIDO AO PROCESSO DE TRIAGEM DA EQUIPE, QUE DEFINIRA QUAL O PROGRAMA MAIS ADEQUADO PARA O INDICIADO, EM VIRTUDE DE SEU ENV OLVIMENTO COM BEBIDAS ALCOOLICAS E SUPOSTA PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 ODIGO DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A LUCAS COUTINHO DA SILVA LEAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR DE MONITORACAO ELETRONICA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS II, IV, V E IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SO B PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO: A PROIBICAO DE