1.293 resultados encontrados para lucas coutinho miranda - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
concedo a ele, excepcionalmente, o prazo de 5 (cinco) dias para a regularização do ato. Vencido o prazo, fica nomeada a Defensoria Pública da União para o disposto no art. 396-A, 2º, do CPP.Caso sejam arroladas testemunhas de defesa pelos réus THIAGO, DANILLO e CLAUDINEI, expeça-se o necessário para as oitivas em audiência neste juízo ou em jurisdição deprecada, intimando-se as partes da expedição de carta precatória.Providencie-se a autuação por dependência como Pedido de Rest
SOUZA) X ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS X CLAUDIO SABONGI(SP303512 - KATIA DE CARVALHO DIAS E SP312514 - FABIANA LUCIA DIAS E SP022256 - JAIRO FLORIANO DE CARVALHO E SP106882 - WAGNER LUIZ DIAS E SP257141 - RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA) X JOSIAS DELFINO DOS SANTOS(SP230974 - CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA E SP311282 DANNAE VIEIRA AVILA) X SAULO DA SILVA RODRIGUES(SP292179 - CLEIA MARCIA DE SOUZA FONTANA E SP136541 - RICHARD TOUCEDA FONTANA) X ANA PAULA GONZAGA DE ALMEIDA X GRAZIELLE ALMEIDA DA
6ª VARA CRIMINAL JOÃO BATISTA GONÇALVES Juiz Federal MARCELO COSTENARO CAVALI Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI CASSAR Diretora de Secretaria Expediente Nº 2251 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0038655-07.2009.403.0000 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1083 - RODRIGO DE GRANDIS) X ROBERTO PEREIRA PEIXOTO(SP163000 - EDISON CAMBON JUNIOR E SP234863 - THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA E SP160568 - ERICH BERNAT CASTILHOS E SP311852 - DANILO BORRASCA RODRIGUES) X LUCIANA FLORES PEIXOTO(SP1
6ª VARA CRIMINAL JOÃO BATISTA GONÇALVES Juiz Federal MARCELO COSTENARO CAVALI Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI CASSAR Diretora de Secretaria Expediente Nº 2318 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003136-50.2004.403.6109 (2004.61.09.003136-8) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 545 - SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI) X JOSE ADOLFO MACHADO(SP279236 - DANIELLA ELISABETH DA FONSECA E SP165498 - RAQUEL TAMASSIA MARQUES) X FABIANO DO CARMO PETRONIO(SP152969 - MELISSA CARVALHO DA SILVA E SP165498 -
TJSP 11/04/2017 - Pág. 1250 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1250 Dilva - Paciente: Jose Aparecido Ribeiro de Almeida - Paciente: Paulo Henrique de Jesus - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O Defensor Público Leonardo Biagioni de Lima impetra o presente Habeas Corpus, com pedido de liminar, em favor de Francisco Ribeiro da Dilva, Jose Aparecido Ribeiro de Almeida e
TJSP 14/09/2020 - Pág. 2560 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2560 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: MOISES RAMOS JUNIOR - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: EGRÉGIA 5ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Rejeitaram os embargos de declaraç
TJSP 14/09/2020 - Pág. 2570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2570 Lucas Eduardo de Souza Santos Marcelino e outro - Embargdo: Egrégia 5ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Públic
APDO(A) : MARCO AURELIO RIBEIRO DA COSTA APDO(A) : CRISTIANE VETTURI ADV : SP242386 MARCO AURELIO NAKAZONE ADV : SP309552 LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS APDO(A) : CARLOS ANDERSON DOS SANTOS ADV : SP174084 PEDRO LUIZ BUENO DE ANDRADE ADV : SP385344 CAIO HENRIQUE GODOY DA COSTA ABSOLV : LUCIANE PRADO RODRIGUES ABSOLV : GUSTAVO BANDEIRA DA SILVA ABSOLV : MARCELO GAMA DE OLIVEIRA ABSOLV : JOSE BENEDITO PRADO ABSOLV : PEDRO HENRIQUE SILVEIRA Anotações :SEGREDO JUST. 00014 ApCrim 59670 00008
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 277 CONCEDO à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar que a sua condição de pobreza a torna incapaz de arcar com as custas processuais, juntando, por exemplo, holerite, declaração de imposto de renda, extratos bancários de conta(s) corrente/poupança, entre outros documentos, sob pena de indeferi
TJSP 16/10/2020 - Pág. 3383 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3383 endereçadas pelo delito remanescente: 11 (onze) anos e 8 (oito) meses de reclusão, no regime fechado, mais monetária de 1.166 (mil, cento e sessenta e seis) dias-multa, no piso.Determinaram a expedição de Alvarás de Soltura Clausulados em favor de Robson Gomes Pego e de Jefferson Santos de Oliveira. V. U. - Advs: Rodrigo Soa