Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2861 relacionam-se tão somente com a base de cálculo do imposto causa mortis estabelecida pela Lei Estadual nº 10.705/2000, alterada pela Lei Estadual nº 10.992/2001, e não dizem respeito nem ao valor da causa nem às custas de distribuição do processo, reguladas pelo Código de Processo Civil e pela Lei Estadual nº 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2081 CONTRATO, PREVISTA EM CONTRATO, VEZ QUE NÃO RESTOU PROVADA, NOS AUTOS, A EFETIVA PRESTAÇÃO DO RESPECTIVO SERVIÇO APELO DO BANCO IMPROVIDO.”“SEGURO PRESTAMISTA COBRANÇA DE SEGURO PRESTAMISTA, PREVISTA NO CONTRATO FIRMADO, QUE TROUXE EFETIVO BENEFÍCIO A AMBAS AS PARTES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE AUTOR, PELO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital audiência de conciliação em 12/08/2013 (fl.122), JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, em observância ao disposto no art. 51, I, da lei 9.099/95. "Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo (...)" Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais, na

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. ADV: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), ADV: JERÔNIMO SÁ PEIXOTO PINHEIRO (OAB 5575/AM), ADV: LUCIANO MAURO NA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2532 DIREITO PRIVADO - SENTENÇA REFORMADA AÇÃO PROCEDENTE ÔNUS SUCUMBENCIAIS CARREADOS AO RÉU APELO DO RÉU IMPROVIDO E APELO DA AUTORA PROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2210 AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP) Processo 0006845-15.2017.8.26.0079 (processo principal 1006478-42.2015.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Santa Marcelina - Providencie a serventia a transferência do valor bloqueado e posteriormente a impressão do depósito a junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2371 Fls.42/48: Mantenho a decisão de fls.37 pelos seus próprios fundamentos. Int. - ADV: ADELITA JUTGLAR DE SOUSA (OAB 261531/SP) Processo 0001860-67.2014.8.26.0609 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Manoel Ribeiro da Cruz MEI - Associação de Proteção e Assistencia PREV TRUCK - Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 684 LIMA - Fls.: 5 a 6 - Autos nº 292.01.2010.010446-4 Controle nº 787/2010.Vistos.Trata-se de pedido de liberdade provisória em favor de FELIPE MAIA LIMA.O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido.É o breve relato.DECIDO.Em que pese a manifestação contrária da Promotora de Justiça, o pedi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pontes Pina (3467/AM), Karla Brito Novo (4771/AM) e Virginia Nunes Bessa (3591/AM) , advogado de Patri Vinte e Quatro Empreendimento Imobiliários Ltda (Patrimônio), PATRIMONIO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e URBIS ENGENHARIA S.A, ROGÉRIO DE ARAÚJO BARBOZA, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1208 artigo 922, do NCPC. Como o pagamento far-se-á em 04 parcelas, sendo a primeira efetuada em 10/10/2019 e as demais sucessivamente todo dia 10 de cada mês, aguarde-se o cumprimento do acordo até janeiro de 2020, incumbindo-se às partes noticiar o integral adimplemento. No silêncio, presumir-se-á satisfe