Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3441 OSTANELLI (OAB 152541/SP) Processo 0004445-76.2008.8.26.0650 (650.01.2008.004445) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fábio César Congílio - Banco Bradesco Sa - Vistos. Anoto que a última decisão proferida no RE 632.212/SP refere-se a processos com execução ou cumprimento de sentença já in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 358 intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intime-se. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ) Processo 1109088-78.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Vistos. 1. Diante das especif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3379 Mendes, do Supremo Tribunal Federal, Relator dos Recursos Extraordinários com Repercussão Geral 631.363 (Tema 284), referente ao Plano Econômico Collor I valores bloqueados pelo Banco Central do Brasil, e 632.212 (Tema 285), referente ao Plano Econômico Collor II, em decisões monocráticas publicadas em 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3053 Novo Código de Processo Civil, que determina a distribuição por dependência ao mesmo juízo que extinguiu o processo anterior sem resolução do mérito, quando for reiterado o pedido. Reiteração do pedido formulado na ação de execução. Artigo 286, II, do Novo Código de Processo Civil que, quanto �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 870 parágrafo primeiro, do CPC. O requerimento do credor deverá observar as exigências do artigo 524, do CPC. Após, com a oferta do cálculo pelo credor, PROVIDENCIE-SE A PENHORA VIA SISTEMAS BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, recolhendo-se, se o caso, a taxa devida. O credor poderá oferecer desde logo bens a sere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3445 ofício, cuja cópia determino seja juntada a estes autos. Assim, torno sem efeito a decisão de reativação. Aguarde-se, pois, o julgamento definitivo do RE 632.212/SP. Anote-se a suspensão. Int. - ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), PAULO CAPOVILLA JUNIOR (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3142 Sérgio Calvo, CRM-SP n. 61.798 para realização da perícia nas dependências deste Foro Regional, no 3o andar, sala 314, no dia 10 de abril de 2.019, às 14:30 horas, devendo o expert fazer descrição minuciosa, expressa e detalhada acerca dos limites e extensão da incapacidade da requerida, atento às inovaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 966 superior a 3 salários mínimos, o que afasta a sua condição de pobre na acepção jurídica do termo. Intime-se. - ADV: FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), REGIANE PERRI ANDRADE PALMEIRA (OAB 177360/SP) Processo 1011493-20.2018.8.26.0068 - Notificação - Intimação / Notificação - Pienza Incorpora�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3360 C. Conselho Nacional de Justiça, intime-se a parte adversa disso, anotando-se que o efetivo cumprimento do ato -concreta expedição de mandado de levantamento- ocorrerá somente após 2 (dois) dias úteis do esgotamento do prazo recursal. Atentese a z. serventia sobre isso. Havendo recurso, subam-me os autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2130 negativa. - ADV: CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), LUCAS CURI DO AMARAL (OAB 254547/SP) Processo 0033646-05.2017.8.26.0002 (processo principal 1035733-82.2015.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Áurea Silveira de Oliveira - Colares Administradora de Imoveis