Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2726 306 o veículo de placas EPI 0095, conforme se verifica de consulta virtual. CIÊNCIA à exequente sobre a resposta enviada pelo Banco Santander (fls. 216) e sobre a resposta enviada pela Caixa Econômica Federal (fls. 203/204). Fls. 211/213 e 217/218: prematuros os pedidos, considerando que não há comprovaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 679 in albis o prazo para a apresentação de contestação. Por esta razão decreto a sua revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. O que se discute nestes Autos é a VALIDADE e a EXISTÊNCIA do débito decorrente de contrato firmado entre as partes que gerou a inscrição do nome da autora n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2958 228 para o dia 11 de fevereiro de 2022, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADVERTÊNCIA: ART334 §8º NCPC: “ O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório da justiça e será sancionado co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1372 dinheiro - LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA e outro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos da Lei 9.099/95. Decido. O feito comporta julgamento antecipado nos termos do artigo 330, I, do Código de Processo Civil. Trata-se de questão meramente contratual, não havendo necessidade de produção de prova ora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2381 Processo 1012564-63.2015.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Tania Alves do Amaral Martins - Cassio de Godoi Polcaro - Vistos. Fls. 28/29: o requerido ingressa espontaneamente nos autos, por petição procotolada digitalmente em 08/09/2015. Anote-se o patrono indicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 2443 proposta em 20/01/2.011 (fls. 03), não tendo decorrido o prazo prescricional como alega o requerido, visto que se pleiteia a cobrança de expurgos equivalentes ao mês de fevereiro de 1.991, os quais deveriam ter sido creditados na conta da autora no mês de março de 1.991, devendo ser contado a partir desta data o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 486 1800 transição (art. 2.028, do Código Civil de 2002), prevalece a conclusão acima lançada, ou seja, aplica-se o lapso previsto na Lei anterior. Ainda, deve ser observado que eventual atraso na distribuição, em vista do grande número de ações propostas, não pode prejudicar a parte, por não ser fato a ela i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 769 do art. 8º, §1º, segundo o qual estão excluídos do direito de propor ação, no Juizado, os cessionários de direitos pertencentesa pessoa jurídica”. Portanto, é evidente que a Lei nº 9.099/95, ao instituir os Juizados Especiais Cíveis, teve o mesmo espírito e perseguiu o mesmo escopo da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1679 descontos indevidos, mas, sim, as demais rés. A parte autora comprovou que o empréstimo seria pago em parcelas fixas de R$ 146,92 (fl. 13), de modo que o excesso de cobrança foi imotivado e ilegal. Nenhuma das rés trouxe prova da origem válida da cobrança desses valores adicionais. Deste modo, a inscri�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2628 261 Silva - RÉU: Banco Santander Financiamentos - Autos n°: 0713198-39.2017.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Edson Antonio dos Santos Silva Réu: Banco Santander Financiamentos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Al