Diário Oficial ● 21/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.441 detrimento da Vicinal do Jiboia, sem reflexo financeiro conforme planilha de restabelecimento (fls. 194 à 218) e nota técnica (fls. 220 e 221), o fundamentado na Cláusula décima, parágrafo único do termo de convênio, bem como o art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e no art. 7º do Decreto Estadual nº 733/2013, passando conseqüentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento. Foro: Comarca de Belém Pers: Jurídica CNPJ: 0

Diário Oficial ● 15/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.281 39 Quarta-feira, 15 DE JULHO DE 2020 a Mosqueiro/PA, no período 04 à 05/07/2020, com o objetivo de realizar fiscalização nos transportes rodoviário intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA GERAL DA ARCON-PA, EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO. PORTARIA Nº 3262020 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 05 de julho de 2020. O Diretor Geral da - ARCON-PA, no uso de suas atribuições RESOLVE: CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diárias,

Diário Oficial ● 06/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34052 AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 978/2019 – ARCON / PA BELÉM (PA), 05 DE DEZEMBRO DE 2019. O Diretor Geral da ARCON-PA, usando das atribuições previstas no artº 22 da Lei Estadual nº 6.099 de 1997; RESOLVE: Art. 1° REVOGAR as AUTORIZAÇÕES concedidas a M&L LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA, referentes ás ligações Tucuruí-Rondon do Pará (COD. 080801); Belém-Rondon do Pará (

Diário Oficial ● 04/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 04 DE AGOSTO DE 2020 PORTARIA Nº 317/2020 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 03 de julho de 2020. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997 e, alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006 e; RESOLVE: CONCEDER, 5 e ½ (cinco e meia) diárias, ao beneficiário Marco Antonio da Costa Brotas, 57231054/5, Secretário II, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a MARABÁ/PA, no

Diário Oficial ● 30/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.816 com o objetivo de participar de Reuniões com os assessores da Prefeitura de Paragominas para tratativas da assinatura do Termo de Convênio de Cooperação Técnica. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO PORTARIA Nº 921/2021 – ARCON-PA CAF, Belém (PA), 16 de novembro de 2021. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, ao beneficiário, Clauton Nazareno Marques Lea

Diário Oficial ● 05/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.509 Sexta-feira, 05 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA Nº. 016/2021-GP DE 04 DE MARÇO DE 2021. O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo DECRETO publicado no Diário Oficial do Estado n° 33.776 de 09 de Janeiro de 2019 e considerando a Portaria 019/2019-GP que delega poderes de ordenador de despesa desta CPH, R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamen

Diário Oficial ● 30/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.816 objetivo de realizar fiscalização de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO PORTARIA Nº 879/2021 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 04 de novembro de 2021. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições RESOLVE: CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diárias, aos beneficiários, Gabriel Nepomuceno Brito Feio, Controlador, mat 8002832/1 e Jonathan Fernandes da Silva, Controlador

Diário Oficial ● 30/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2021 objetivo de realizar fiscalização de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DIRETORIA GERAL DA ARCON-PA EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral da ARCON-PA PORTARIA Nº 663/2021 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 02 de setembro de 2021. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições RESOLVE: CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diárias, aos beneficiários, Rinaldo Nunes de Pinho, Agente Fiscal, mat

Diário Oficial ● 25/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 25 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA Nº 044/2022 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 09 de fevereiro de 2022. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, ao beneficiário, André Luiz Albuquerque Silva, Controlador, mat 5952247/1, Valdiney Ferreira Gomes, Controlador, mat 571921181/3, Francisco de Paula Ferreira Nunes, Controlador, mat 5953830/1, Joelson Ramos de Queiroz, Controlador, mat 5889829/2, Marcos Silva de Oliveira, Con

Diário Oficial ● 15/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.553 PORTARIA Nº 212/2021 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 06 de abril de 2021.O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias, aos beneficiários, Helton Francisco Cruz da Cunha, Supervisor I, mat 5945902/1, Benedito Gomes de Araújo, Fiscal, mat 2039354/1, Adolfo Maia da Costa Junior, Controlador, mat 5852129/3, Paulo Lima Santos, Fiscal, mat 2029561 e José Castro Fontes, Controlador, mat 3272597/1 de acor