Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2465 74 forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgando improcedentes os pedidos contidos na inicial. Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do artig

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2727 150 no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada Apelação Adesiva pela parte recorrida (art.997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventile

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1184 prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 16982/ES) Processo 1006096-38.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Maria Verônica Luna da Silva - - Maria Betânia Luna - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 71 José Lins Jucá Filho - TERCEIRO I: Astra S A Industria e Comercio - Metro Modular Engenharia de Formas Ltda Epp - Duratex S.a. Caixa Econômica Federal - UNIMETAIS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Luciano Caldas Cosme - Banco Safra S/A - Iara Souza Pereira - Bradesco Saúde - ASSA ABLOY NORDESTE DE SEGURANÇA LTDA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2479 112 legal, que se o credor fiduciário, nos moldes do artigo 2º, caput, optar pela VENDA ANTECIPADA do bem, deverá requerê-lo ao juízo, depois de decorrido o prazo de cinco dias da execução da liminar com citação, sob pena de nulidade por ofensa aos incisos LIV e LV do artigo 5º da Constituição Federal. Às providência

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2950 21 expressivo para o violador, para desestimular a prática futura de tal procedimento. Em pese a dificuldade em se definir parâmetros para reparação dos prejuízos imateriais, há consenso em que o valor da indenização: a) não deve concorrer para o enriquecimento sem causa daquele em favor do qual for fixada; b) há de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio de São Joaquim de Bicas: Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga: Wemerson Ribeiro de Souza-72582 Douglas Antônio da Silva Caria-405686 Contagem Uberaba Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para o Presídio de Caxambu, provisoriamento por um prazo de 90 Dias: Do Complexo Penitenciário Nossa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

136 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo HMI2055 7113653 Sergio Junio Afonso PWM2548 7043270 Tania Goncalves Souza Melo QBI4663 7107604 Transportadora Calcario Ltda QBI4663 7105012 Transportadora Calcario Ltda OQG8550 7684038 Uanderson Luis Dutra GPZ9270 7691694 Urculino Eleoterio Alves HCP7868 7112168 Valdeir Caetano Sobrinho RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HND5231 7112985 Rafael Marciano Costa OBS: Das decisões da JARI, cabe recur