710 resultados encontrados para lucas da silva araujo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 OVA CONDENACAO. EXCESSO DE EXECUCAO. DATA DA ULTIMA PRISAO. 1 - N O ALINHAMENTO DA RECENTE ORIENTACAO DO E. STJ, A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO PENAL EM CASOS DE UNIFICACAO DE PENAS TEM POR TERMO A QUO A DATA DA ULTIMA PRISAO OU DA ULTIMA INFRACAO DISCIPLINAR E NAO O DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO, SITUACAO CONFI GURADORA DE EXCESSO DE EXECUCAO. 2 - PARECER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 DA DECISAO POR AUSENCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD E, CONSEQUENTEMENTE, MANTEVE A DATA-BASE ANTERIOR AS SUPOSTAS FALTAS PRATICADAS. DESSE MODO, EXCLUINDO, POR ORA, AS SUPOSTAS F ALTAS PRATICADAS E A AUSENCIA DE FALTA RECONHECIDA JUDICIALMENTE, EMBORA HAJA REGISTRO DE DESACATO A AGENTE PENITENCIARIA DE PLANT AO OCORRIDA EM 03/05/2016, SEM SEQUER HAVER PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : BSA SCL ACUSADO : GSA JMB WLSA ADV ACUS : 42285 GO - DENNIS PEREIRA CAMPOS 34198 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA 42068 GO - RAPHAEL DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 23 DE AGOSTO DE 2018, NESTA CIDADE E COMARCA DE TRINDADE, ESTADO DE GOIAS, NA SAL A DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCONT
3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 1056 Forma incorreta: Documento Diverso (Cópia do Processo Físico 6. Decorrido o prazo para o pagamento, e integralmente satisfeito, Parte 4). verifique a Secretaria a eventual existência de contas no Banco do 7. Após o prazo acima, os réus terão prazo de 15 dias para eventual Brasil S/A e na CEF com valores disponíveis vinculados ao presente impugnação ou compl
3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 12197 partes/advogados, com vistas à solução consensual. O Juízo recomenda a todo tempo o diálogo virtual entre as Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta partes/advogados, com vistas à solução consensual. a Intime-se a parte autora e notifique-se a ré. c e s s a r o l i n k : https://us02web.zoom.us/j/84026384872?pwd=VF
1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. 329 3.000,00, com as devidas atualizações) em favor da parte RECLAMANTE (observados, se for o caso, os recolhimentos "ATO ORDINATÓRIO Pje-JT concernentes às custas processuais, ao imposto de renda e os Ato Ordinatório autorizado pelo art. 149 da Consolidação dos encargos previdenciários). Provimentos
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 A DE DIREITO, DRA . LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO , COMIGO SE CRETARIO DE AUDIENCIAS ABAIXO IDENTIFICADO, PARA AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA ACAO PENAL, PROCESSO N 201604064 573 , EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E REUS PEDRO GABRIEL MA RTINS CARDOSO, JOSE MARILTON BRAGA E OSVALDO BRAGA DOS SANTOS NET O . NA HORA DESIGNADA, A MM. JUIZA DETERMIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : WFS SCL ACUSADO : MBMG WLSA PGMC JMB OBDSN JMDRJ ADV VIT : 34991 GO - IGOR FERNANDES RIBEIRO ADV ACUS : 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA 25694 GO - CESAR JOSE CLARO 33860 GO - PAULO ROBERTO MACHADO SOARES 34198 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 1625 constituinte; réu RÉU MATEC: DE SETEMBRO DE 2019 ATÉ A DISPENSA 3.2 os devedores subsidiários, ao pagamento espontâneo do Planilha de Cálculos(Cálculo) -529e244 e do réu BN total devido por cada um, conforme planilhas respectivas (BN ENGENHARIA S.A.:DA ADMISSÃO ATÉ JULHO DE 2019 ENGENHARIA S.A- R$1.302,49- Id 7c7cdb1 e MATEC Planilha de Cálculos(Cálculo)
Publicação: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4126 243 ADV: JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO (OAB 11417/MS) ADV: IVAN HILDEBRAND ROMERO (OAB 12628/MS) ADV: ASSISTENCIA JURIDICA DOM BOSCO (OAB /MS) I.F. 251-258: O(a) acusado(s) Flávio Renato Gomes Monteiro apresentou “pedido de revogação da prisão preventiva” no bojo deste feito, sendo certo que a pretensão reclama incidente própri