Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0013001-20.2015.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301240537 - ROMILDO BATISTA DA SILVA (SP325104 - MICHAEL SPAMPINATO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição de 28/10/2015: Nada a deferir, tendo em vista a prolação de sentença que julgou o feito improcedente. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intimem-se 0036752-07.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4178 341 Processo 0811999-71.2018.8.12.0002 - Relaxamento de Prisão - Crimes da Lei de licitações Reqte: Dirceu Aparecido Longhi ADV: FELIPE CAZUO AZUMA (OAB 11327/MS) Intimação de decisão, fls. 30: Tendo em vista que fora concedida liminarmente a liberdade provisória, mediante a fixação de medidas cautelares diversas da prisão, ao

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 122 BENEVIDES MORAES 91 - 0047935-59.2016.8.06.0090 - Apelação - Icó/1ª Vara da Comarca de Icó. Apelante: Município de Icó. Procurador: Procuradoria do Município de Icó. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES 92 - 0015390-25.2017.8.06.0049 - Apelação - Beb

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 RÉU ADVOGADO BENASSI MINAS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA RODRIGO FARIA DE SOUSA(OAB: 112528/MG) 7566 processos na fase de conhecimento durante a pandemia, adota-se a audiência por videoconferência, por meio da plataforma ZOOM MEETINGS, plataforma oficial para a realização de Intimado(s)/Citado(s): audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do - MAT

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0013001-20.2015.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301240537 - ROMILDO BATISTA DA SILVA (SP325104 - MICHAEL SPAMPINATO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição de 28/10/2015: Nada a deferir, tendo em vista a prolação de sentença que julgou o feito improcedente. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intimem-se 0036752-07.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr.

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Às partes, por seus patronos, para ciência do teor do seguinte despacho: I - Considerando o teor da certidão supra, decido tornar sem efeito o depacho de fls. 213 dos autos, pois já havia sido reconhecido por este Juízo a deistência da oitiva da referida testemunha, conforme despacho de fls. 197; II - Por não haver tempo hábil para a oitiva da testemunha Gean Carlos Gon

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Advogado(a): MARA BELA DE VASCONCELOS Advogado(a): JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE Reclamado: GPS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP AO RECLAMANTE E 2ª RECLAMADA, por meio de seus patronos, para tomar ciência da Sentença em Embargos de Declaração prolatada às fls. 99/101 dos autos, cujo teor encontra-se disponível para consulta no site deste tribunal (www.trt8.jus.br) e se

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 DEIXO DE VALORA-LA; E) MOTIVO DO CRIME E PROPRIO DO TIPO, QUAL S EJA, OBTENCAO DE VANTAGEM FACIL EM DETRIMENTO DO PATRIMONIO ALHEI O, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LO; F) QUANTO AS CIRCUNSTANCIA S DO CRIME SAO NORMAIS A ESPECIE; G) AS CONSEQUENCIAS DA ACAO DEL ITUOSA SAO NORMAIS A ESPECIE; H) O COMPORTAMENTO DAS VITIMAS EM N ADA CONTRIBUIU PARA PRATICA CRIMINOSA, FATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2875 folha que foi oferecida denúncia, queixa ou representação e que passará a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Nos termos do Comunicado Conjunto 903/2017 (DJE 07.04.2017), certifique-se se a digitalização foi integral e sem ilegibilidades. Após decorridos 06 meses da digitalização, remetam-

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 122 BENEVIDES MORAES 91 - 0047935-59.2016.8.06.0090 - Apelação - Icó/1ª Vara da Comarca de Icó. Apelante: Município de Icó. Procurador: Procuradoria do Município de Icó. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES 92 - 0015390-25.2017.8.06.0049 - Apelação - Beb