Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2565 Nº 2130497-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Junior Barbosa da Silva - Paciente: Wesley Santos Nascimento - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2583 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 202) 144 - 0004964-47.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Luiz Fernando Vaggione - Revisor Francisco Orlan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 832 Código Penal, com extensão à corré não apelante, Telma Regina Santana Cruz, com fulcro no art. 580, do Código de Processo Penal e, por fim, Deram parcial provimento apenas aos apelos de SUELY, JUSSARA, LUCIMAR, MIGUEL, OTACÍLIO, PAULO e JÚLIA, somente para fixação do regime prisional aberto com substituição das penas corp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 939 monocrática.V. U. - Advogado: LIEBALDO ARAUJO FROES (OAB: 52393/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1140) - Advogada: ADRIANA FROES (OAB: 174950/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 17-apenso) - Advogado: LIEBALDO ARAUJO FROES (OAB: 52393/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1145) - Advogada: DALVA DE ALMEIDA (OAB: 211468/SP) (Defensor Dat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5415 Nº 0003589-83.2020.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Mogi-Guaçu - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: EWERTON ALVES DA SILVA - Magistrado(a) Adil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 290 0000408-92.2017.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000408-92.2017.8.26.0099; Assunto: Tráfico de Drogas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2366 626 JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO DO PRADO AMARAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA APARECIDA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0193/2017 Processo 0002625-65.2017.8.26.0566 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3008179-96.2013.8.26.0071 - 3 Vara Criminal) - RAFAEL JOSE FERREIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4258 235 (s) suas contrarrazões ao recurso ministerial (f. 303-308). Assim, dê-se vista a Defesa do apenado(a)(s) Agnaldo Fagundes Lacerda Lima para as suas razões, em 08 dias, sob pena de subida sem elas conforme determina do artigo 601 do CPP. Oferecidas as razões ou certificado o decurso do prazo, ao representante ministerial para também

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 780 323 4) UM TERRENO LOCALIZADO EM VILA NOVA – BARREIRAS – ICAPUÍ/CE, CONFORME DESCRITO NA ESCRITURA DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE POSSE, AVALIADO EM R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS); 5) UM TERRENO LOCALIZADO EM REDONDA – ICAPUÍ/CE; 6) UMA GLEBA DE TERRA DENOMINADA “SÍTIO PEREIRA”, COM ÁREA DE 5,0 HECTARES; 7) UMA GLEBA DE TERRA DENOMINADA “SÍTIO COSTA”,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3220 Processo 1004401-55.2018.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Almir Moreira da Silva Papeis M.e. - Fazenda Pública Estadual - Vistos. Manifeste-se o requerido sobre os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP), MATHEUS AUGUSTO CURION