Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 732 querendo, apresentar contrarrazões no prazo no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC). - ADV: WALTER GIL GUIMARAES (OAB 303897/SP), GISELLE NORONHA LOCATELLI (OAB 199394/SP), GIOVANNI NORONHA LOCATELLI (OAB 166533/SP), MARCELO AUGUSTO DE MELLO GONÇALVES (OAB 154493/SP), MARCOS DE CAMARGO E SILVA (OAB 118028/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2514 Processo 4000586-59.2012.8.26.0127 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.S.S. - S.B.S. - Vistos. Fl. 82: Intime-se a parte autora por SEED a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARIA GORETE MORAIS BARBOZA BORGES (OAB 295922/SP), FABIO HENR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4235 276 a defesa esclarecida que se nova recusa de comparecimento ocorrer, este Juízo determinará o prosseguimento do feito, entendendo a conduta do denunciado como exercício de seu direito de permanecer em silêncio. Estando segregado por outro feito, requisite-se o réu. Caso solto, deverá o advogado apresentá-lo perante o juízo, conforme

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diretora de Secretaria: Vanessa Cunha de Souza Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2017.09.1.001275-0 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF048290 - Roberta Beatriz do Nascimento. R: VALMA VENTURA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diante do exposto, resolvo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 775 Contra a Mulher; Apelante: CARLOS HENRIQUE RAMINELLI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Lucas Matheus Molina (OAB: 329364/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3498 - ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP) Processo 1501858-38.2020.8.26.0536 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins B.C.B. - Vistos. O trânsito em julgado foi certificado nos autos. Determino que a zelosa Serventia providencie: 1. a juntada da respectiva cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 276 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento referente ao valor depositado às fls. 141 (R$ 7.910,03 ) em favor do autor. Sem custas finais, eis que se trata de cumprimento da obrigação antes de ter havido qualquer ato executório. Nesse sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇ

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 118 ATUAÇÃO DOS PODERES PÚBLICOS ESTÁ ADSTRITA À CONSECUÇÃO DO REFERIDO DIREITO, DEVENDO PRIORIZAR SUA EFETIVAÇÃO FACE A OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CARÁTER SECUNDÁRIO. TRATA-SE DO CONHECIDO EFEITO VINCULANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.- NESTE DESIDERATO, O JUDICIÁRIO TEM POR DEVER NÃO SÓ RESPEITAR TAIS NORMAS, MAS IGUALMENTE GARANTIR QUE O EXECUTIVO E O LEGISLATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3151 centavos) referentes aos prejuízos que a parte consumidora teve ao perder o serviço sem que nada lhe fosse oferecido em troca, consoante com os demais casos já decididos. Com efeito, nos termos do art. 402 do Código Civil, Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2704 para reduzir a pena a um (1) ano e quatro (4) meses de reclusão e três (3) dias/multa, mantida no mais a sentença, por seus próprios fundamentos. v.u. - Advs: Paula Virgili Hannickel (OAB: 385266/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 1503305-83.2018.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad