Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2564 de fls. 168.Intime-se. - ADV: ALONSO VASCONCELLOS CAMPOS (OAB 123919/SP), ERISVANIA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 385699/SP), TAMIRES VIEIRA CHIQUESI CATHARIN (OAB 334023/SP) Processo 1011507-02.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FIT NOVO OSASCO - Caixa Econo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2707 490 APARECIDO ALVARENGA SILVA, R$11.500,00; FERNANDO DE ATAIDE GUIMARAES, R$8.903,01; FERNANDO FARIA HELLMEISTER, R$50.000,00; FERNANDO FERREIRA DO NASCIMENTO, R$33.000,00; FERNANDO LUZIA DA FONSECA, R$64.500,00; FLAVIA PEREIRA MARTINZES LOUZADA, R$20.335,19; FLAVIA VIEIRA NUNES, R$21.917,00; FLAVIANE APARECIDA PASSOS DORNELES, R$140.247,94

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2632 AZEVEDO (OAB 120528/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), HELIANICY DA CONCEIÇÃO VIEIRA SANTOS (OAB 311294/SP) Processo 0004274-47.2014.8.26.0606 (processo principal 0008561-92.2010.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Ricardo Alves - Cerâmica Gyotoku Ltda

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 714 292 fazendo, permanecerá com o patronímico de seu então cônjuge. Transitada em julgado, expeçam-se os competentes mandados de averbação e inscrição. Sem custas. Arquivem-se após as formalidades legais. P.R.I. Iguatu/CE, 26 de fevereiro de 2013. Josué de Sousa Lima Júnior - Juiz Substituto Titular.”.- INT. DR(S). TANIA REGINA SOARES DE LIMA 4) 2252-79.2005.8.06.0091/0 - E

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1637 644 em contratos celebrados com instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000 (MP n. 1.963-17/2000, reeditada como MP n. 2.170-39/2001), desde que expressamente pactuada.” (Súmula 539/STJ). No caso, tem-se pela legitimidade da capitalização mensal de juros, decorrendo a sua expressa pactuação do comparativo entre a taxa anual de 21,00% e a t

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3081 525 Vara do Único Ofício de Piranhas - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PIRANHAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0184/2022 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8989/AL), ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 22501/BA) - Pro

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 118 ATUAÇÃO DOS PODERES PÚBLICOS ESTÁ ADSTRITA À CONSECUÇÃO DO REFERIDO DIREITO, DEVENDO PRIORIZAR SUA EFETIVAÇÃO FACE A OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CARÁTER SECUNDÁRIO. TRATA-SE DO CONHECIDO EFEITO VINCULANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.- NESTE DESIDERATO, O JUDICIÁRIO TEM POR DEVER NÃO SÓ RESPEITAR TAIS NORMAS, MAS IGUALMENTE GARANTIR QUE O EXECUTIVO E O LEGISLATI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3369 0000245-43.2018.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 00002

Diário da Justiça ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.072 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO deiro. Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC). Remetente: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard - Acre. Requerido: Município de Senador Guiomard. Proc. Jurídico: José Stênio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0100753-92.2022.8.01.0000 - Precatório. Requerente: Lúcy Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 891 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Rosangela do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - decisão monocrática VOTO N° 27.001 Vistos... Ação revisional de contrato, julgada improcedente (fls. 13