Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1136 0000237-70.2008.8.26.0352 (990.10.423407-7) - Apelação - Miguelópolis - Relator: Des.: Fernando Simão, Revisor: Des.: Luiz Pantaleão - Apelante: Juvercino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fabiana Yoshida Vilela Ribeiro (OAB: 197069/SP) (Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 772 1998 PROCEDENTE a presente ação para condenar os réus ADEMILSON DA SILVA GERINO e CARMEM LÚCIA DE FÁTIMA LEMOS ao cumprimento das penas acima elencadas, como incursos no artigo 171 do CP. 16. Após o trânsito em julgado, lancem-se os nomes dos réus no Rol dos Culpados e expeça-se o necessário. - Advogados:

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2612 683 este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) FRANCISCO LUCAS DA SILVA BERNARDINO, brasileiro, Solteiro, RG 20090980115707, com endereço à Rua Odair Uchoa Pereira, 0, Tibiquari, CEP 63870-000, Boa Viagem - CE, como incurso(a) nas sanções do Art. 33, caput, da Lei de Drogas, nos autos do processo em epígrafe, para apresentar(em) defesa prévia, no prazo de 10 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 1897 querendo, ingresse no feito. Após a juntada da resposta da autoridade coatora e, se o caso, do ente público, ao Ministério Público para parecer final. Int. - ADV RUBENS LEAL SANTOS OAB/SP 100628 - ADV ROBINSON ZANINI DE LIMA OAB/SP 122505 Centimetragem justiça Criminal M. Juiza ERICA MIDORI SANADA - Juíza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 749 1612 celeridade processual e, ademais, observo que não haverá prejuízo aos demandados na medida em que já foram ofertadas as peças processuais competentes sem quaisquer prejuízos à ampla defesa. No mais, mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 693 1934 DE SIQUEIRA COSCIA - OAB/SP nº.:262169; Processo nº.: 106.01.2006.002501-4/000000-000 - Controle nº.: 557/2006 - Partes: Justiça Pública X PAULO CESAR OCTAVIANO - Fls.: Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu PAULO CESAR OCTAVIANO, RG 13991778, filho de Mercedes de Paulo Octaviano e Oswald

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 157 ERICK DA SILVA RODRIGUES GIRLAINE SILVA DE BARROS JEFFERSON SIQUEIRA FERREIRA MAISA LEMOS DE OLIVEIRA LIMA LUANA PEREIRA DE LIMA DAYVD ALVES TEOFILO DE JESUS RAYANNE TEIXEIRA CARLOTA CAMILA SANTIAGO CORDEIRO CARLA ROBERTA DE ALBUQUERQUE LÍGIA ELLEN TORRES DE SOUZA THAYNAN DE OLIVEIRA SALES RAQUEL MAXIMIANE PESSOA MORAES PEDRO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS ARIADNE TENNYLE VIEIRA DE