1.059 resultados encontrados para lucas da silva bettim - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1545 concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossu
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1054 COSTA VIEIRA (OAB 422583/SP) Processo 1013905-16.2021.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Thais de Souza Novais - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 01 de fevereiro de 2022, às 16 horas e 15 minutos, a qual se realizará por videoconferê
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2717 ausente o objetivo de integração, mas de substituição da decisão, não se vislumbrando a ocorrência das hipóteses do art. 48 da Lei n° 9.099/95. No mais, reporto-me ao despacho de folhas 191. - ADV: MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/ SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), LUCAS DA SIL
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3930 prova, nos termos do artigo 33 da Lei nº. 9.099/95. Int. - ADV: NEIDE RIBEIRO DA FONSECA (OAB 22956/SP) Processo 1022313-94.2021.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana de Carvalho - Vistos. 1. Em juízo de cognição sumária, considero presentes os requisitos
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1539 REIS PINTO (OAB 172167/RJ) Processo 1011405-93.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Silvio de Rezende Duarte Filho - Vistos, Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, devendo-se atentar ao Enu
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 856 DO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTENTE. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. PRETENSÃO DE REEXAME FÁTICO- PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. I - No que trata da apontada violação do art. 927 do CPC; dos arts. 99, I, e 100 do Código Civil, do art. 1º, g, do Decreto n. 9.7
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3756 - Para levantamento de depósitos judiciais posteriores a 01/03/2017, deverá a parte credora (executado William Cabrera Viana), dentro do prazo de 10 dias, apresentar formulário MLE (mandado de levantamento eletrônico) preenchido e que deverá ser obtido junto ao sítio eletrônico do TJSP, para recebimento de seu créd
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1440 sentença, havendo requerimento escrito do credor, expeça-se a certidão para fins de protesto extrajudicial, conforme Provimento 13/2015 da E. Corregedoria Geral de Justiça. P.I.C. - ADV: FERNANDO SILVA XAVIER (OAB 428106/SP) Processo 1012454-87.2020.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Forn