Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 1808 DOU FORÇA DE OFÍCIO AO PRESENTE DESPACHO. CUMPRA- legais, à vista do presente OFÍCIO, expedido nos autos em SE. epígrafe, MANDA o(a) Senhor(a) Gerente do(a) CAIXA Maracanaú/CE, 03 de setembro de 2020. ECONÔMICA FEDERAL, ou quem suas vezes fizer: - TRANSFERIR TODO O SALDO REMANESCENTE DOS MATEUS MIRANDA DE MORAES REFERIDOS DEPÓSITOS, a título de devoluçã

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 FOZ DO IGUACU/PR, 30 de agosto de 2022. TATIANE RAQUEL BASTOS BUQUERA Juíza Titular de Vara do Trabalho 2216 Sendo assim, não há como apreciar o pedido neste momento. 2. Intime-se a executada acerta deste despacho, bem como para que diligencie junto ao seu banco e solicite documento no qual conste o juízo e o processo do qual partiu a ordem de bloqueio Processo Nº ATOrd-

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9242 PROVIMENTO GP-VPJ-CR Nº 01/2017, deverão as partes intimados da audiência de instrução designada para o dia elaborar seus cálculos de liquidação no Sistema Pje-Calc, e, ato 07/03/2022 às 09h20min, para unicamente ouvir o preposto da contínuo à juntada destes aos autos, encaminhar a esta Vara do reclamada, Sr. Victor Palma. Trabalho, no endereço eletrôni

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 16102 Instrução Normativa nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, da Receita Relatório dispensado nos termos do artigo 852-I, da Consolidação Federal do Trabalho, que regulamentou o artigo 12-A, da Lei nº das Leis do Trabalho. 7.713/88, incluído nesse diploma pela Lei nº 12.350/2010. Juros de mora a partir da propositura da ação, na forma do artigo DECIDO 883, da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3722 Agravante : Marcos Aquino Jara Advogado : Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB: 17380/MS) Agravado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Regina Dörnte Broch Distribuído por Sorteio em 12/01/2017 Nº : 0045011-83.2016.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal Origem : 0045011-83.2016.8.12.0001 - Campo Gra

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Processo Nº RTSum-0003199-55.2016.5.07.0032 RECLAMANTE WAGNER NARCISO DOS SANTOS ADVOGADO DINA CLAUDIA TAVEIRA DE LIMA(OAB: 26039/CE) RECLAMADO CONSTRUTORA BOM JESUS LTDA ME RECLAMADO DIRECIONAL ENGENHARIA S/A RECLAMADO EMPREITEIRA CIPLAN S/C LTDA ME 819 incontroverso informado pela Reclamada em sua impugnação aos cálculos de liquidação contemplou o valor referente às

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região JOSE OCTAVIO SOARES(OAB: 73780/PR) INDIA NARA PADOVANI BRUNO DOMINGUES LIMA DA SILVA(OAB: 54195/PR) LUCAS DA SILVA CAVALCANTE(OAB: 98454/PR) MINI CARS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI BRUNO DOMINGUES LIMA DA SILVA(OAB: 54195/PR) 3609 5. Se necessário ainda, diligencie junto à Receita Federal do Brasil, via infojud, cópia

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1685 de id. 6954311. 3. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, depositar sua 2. Em razão da manifestação da parte autora requerendo o CTPS na secretaria desta Vara. prosseguimento do feito (id. c52b7f2), reputo satisfeita a obrigação Depositada, intime-se a ré para, em 10 dias, anotá-la na forma da imposta no artigo 878 da CLT. sentença, sob pena de m

Poder Executivo ● 15/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2021 94, e penalizá-la com aplicação de penalidade de impedimento de Licitar e Contratar com o Estado de Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE pelo período de 03 (três) meses por descumprir o item 9, os subitens 9.2, 9.3, 9.4, 10.21 do edital do referido ajuste, enquadrando-se no que dispõe o art. 7º da Lei 10.520/2002 e o Art. 32 do Decreto nº 32.539/2008; conforme instruído os autos do Pr

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diante dos fatos narrados, tem-se que, na verdade, o que ocorreu no presente 1127 FUNDAMENTAÇÃO. feito, como nos demais processos contra as reclamadas mencionadas, foi uma simulação de lide, uma tentativa Diante dos fatos narrados, tem-se que, na verdade, o que ocorreu de fraude, com o intuito de recebimento indevido do benefício do no presente seguro desemprego.