Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 DECISÃO 1. A executada Brigida apresenta no #id:0a8996d exceção de préexecutividade, pleiteando sua exclusão do polo passivo desta demanda, ao argumento de que teria se retirado da sociedade da pessoa jurídica executada em 16/11/2010, tendo sido incluída no polo passivo apenas em 2013 e citada em 2022, quando deu-se por ciente da existência desta demanda pelo protocolo

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 1197 Presidência do TRT 7 para ciência da fraude e para que sejam de desenvolvimento válido e regular do processo. notificadas sobre o caso as demais varas deste Regional. DISPOSITIVO: Esta 2ª vt de Maracanaú recebeu cópia da ata de audiência do Isto posto, decido extinguir a presente ação sem resolução de processo 0003179-64.2016.5.07.0032, relatando os fatos

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO de prévia impossibilidade de participação da sessão virtual deverá ser comunicada por e-mail ([email protected]), até a véspera da RECLAMADO audiência. ADVOGADO 6444 EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS(OAB: 288619/SP) ENGEVILLE CONSTRUCOES EIRELI FABIANO POLIZELO QUATTRONE(OAB: 267135/SP) 17. Dê-se ciência à(s) reclamada(s), especialmente: a) de que, em audi�

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 2518 na forma da OJ-EX SE 24 do E. TRT da 9 Região, no prazo de trinta INTIMAÇÃO dias, contados do pagamento da última parcela do acordo, sob pena Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e086c9b de prosseguimento da execução. proferida nos autos. 4 - Custas pela executada sobre o total do acordo, no importe de R$ CONCLUSÃO 30,00, dispensadas, e

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9470 Nos cálculos deverão estar incluídas as contribuições 5) após, vincular o arquivo .pjc; previdenciárias e fiscais incidentes, se o caso. 6) operação concluída, o arquivo .pjc aparecerá vinculado. Conforme a decisão proferida pelo STF nas ADC´s 58 e 59 e ADI´s Ressalta-se que a vinculação do arquivo .pjc é um pouco lenta por 5867 e 6021 de 18/12/2020

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2319 702 responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado(a) Defensor Público para atuar em sua defesa. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento e a não constituição de advogado importarão na suspensão do proce

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 200 225 18) 98986-32.2009.8.06.0001/0 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQUERENTE.: JULIA MARIA RODRIGUES PINTO LIMA ESPÓLIO.: JUSSARA MARIA RODRIGUES PINTO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR .”VISTOS,ETC., (...) Considerando que é dever das partes e não da Justiça diligenciar pelo atendimento dos requisitos processuais, JULGO EXTINTO o presente processo, por sentença

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 1200 prosseguimento da presente ação, não devendo o juiz adentrar no titulares das empresasA CAVALCANTE COMERCIO E INDUSTRIA mérito da causa, ante a ausência de pressupostos de constituição e DE CONFECCAO LTDA ME - CNPJ: 09.405.828/0001-02 e F E de desenvolvimento válido e regular do processo. SALES ANDRADE CONFECCAO - CNPJ: 09.131.516/0001- DISPOSITIVO: 40,mesm

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 944 Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON DA SILVA FERREIRA posteriormente foi arquivada, conforme ID. 3c8b254 - Pág. 1, em face do encerramento das atividades da empresa reclamada. O Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT encaminhou resposta conforme ID. 5275670. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Não houve resposta dos ofícios encaminhados à Polícia Federal e

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 946 Não houve resposta dos ofícios encaminhados à Polícia Federal e à Procuradoria Federal do Estado do Ceará. PODER JUDICIÁRIO Considerando que os documentos juntados pelo SINE/IDT, nos JUSTIÇA DO TRABALHO autos do processo de Nº 0003179-64.2016.5.07.0032, demonstraram que nos CNPJ´s das empresas A CAVALCANTE CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devido fins,