Poder Executivo ● 27/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2021 Extrato de contrato nº 026/2021- A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO– PE Contrata a empresa: C. D. e A. FERREIRA E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de limpeza.Valor global R$ 152.434,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). Data: 13/05/2021.João Lucas da Silva Cavalcante - Prefeito. Extrato de contrato nº 027/2021- A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO– PE Contrata a empresa: DITRIBUIDORA SUIÇA E PAPELARIA LTDA. Obj

Publicações Judiciais I ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem contrarrazões, vieram os autos a esta Corte. É o relatório. APELAÇÃO (198) Nº 5000318-19.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: JUDITE LUIZ DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO VIEIRA GOIS - MS7518000A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO Recebo a apelação da parte autora, na forma do artigo 1.011 do CPC de 2015. Objetiva a autora a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte, na qualidade de genitora de

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 4901 a reclamante, que trabalhava como agente escolar na unidade de Jacareí; em 2019, a reclamante trabalhava alguns dias, mas apresentava atestados de 14, 15 dias; alguns dias não apresentava atestado; eram muitos os dias sem atestado; a reclamante nunca recebeu punição por isso, pois o gestor nem mesmo a encontrava; confirma que a reclamante praticamente não trabalhava.

Publicações Judiciais I ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alega o embargante, em síntese, que se constata a existência de violação ao disposto no artigo 16, § 4º, da Lei nº 8.213/61, uma vez que a parte autora não se desincumbiu de comprovar a efetiva dependência econômica em relação ao filho falecido. Aduz, outrossim, que é devida a aplicação dos critérios de correção monetária previstos na Lei nº 11.960/2009, uma vez que referido normativo continua em pleno vigor. Esclarece que não desconhece o novo julgamento do mérito do RE 87

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 ADVOGADO : 204044/SP - Flávia Thaís de Genaro REQDO : Bunge Fertilizantes S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005161-50.2016.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lc Comercio de Pecas e Acessorios para Autos Ltda-me ADVOGADO : 101267/SP - Gilmar Luiz Panatto REQDO : Eduard

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1717 REQTE : Rafael dos Santos Masselani REQDO : Antonio Tozato Junior VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0015766-93.2014.8.26.0005 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Colégio Cultura Ltda - ME RECLAMADO : Paulo Enrique Diass VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0015767-78.2014.8.26.0005 CLASSE :REC

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1653 CLASSE : Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança REQUERENTE : Lucio Gurgel Coelho ADVOGADO : 3057/CE - Perboyre Moreira Filho REQUERIDO : Paulo Carlos do Nascimento Barbosa VARA: 28ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:30 horas PROCESSO : 0123761-33.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Francisco Felipe de Lima ADVOGADO : 13715/CE - Isabelle de

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1259 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas AUTOR : M.P.E.C. ADOLESCENTE : E.F.S. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:46 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0052519-82.2015.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 11305-92.2013.8.06.0062/0 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cascavel/CE - Cascavel-CE RÉU : Raimund

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2497 VARA: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:02 horas CÍVEIS PROCESSO : 0263837-05.2020.8.06.0001 CLASSE : Ação de Exigir Contas REQUERENTE : Maria de Fátima Paiva ADVOGADO : 28365/CE - Manoel Ribeiro Holanda REQUERIDO : Imp - Instituto da Previdência do Município VARA: 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:02 ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 PROCESSO :1012633-80.2016.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Valdinei Batista ADVOGADO : 105185/SP - Walter Bergstrom REQDO : Pan Seguros S.a. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012634-65.2016.8.26.0320 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Dimensional Equipamentos Elétricos Ltda ADVOGADO : 212923/SP - Daniela Gullo d