Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 473 excessiva, da primariedade e dos bons antecedentes do acusado, bem como ausência dos pressupostos da prisão cautelar, por possuir emprego lícito, família e residência fixa.Conforme consta dos autos e documentos, o réu está sendo criminalmente processado como incurso no artigo 33, “caput”, artigo 33, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 487 Processo 0005731-86.2013.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Mauricio Miguel da Silva - Rodrigo de Freitas Automoveis Me - Vistos.Defiro o pedido e efetuo nesta data pesquisa de bens via RENAJUD. A pesquisa RENAJUD retornou positiva para dois veículos, poré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 858 Civil, suspendo a execução pelo prazo ajustado, findo o qual sem manifestação da parte interessada, presumir-se-á que houve o cumprimento do mesmo.Mantenho, por ora, a penhora formalizada nestes autos como garantia da execução (fls. 110/114). Decorrido o prazo e nada sendo requerido, tornem os autos con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 484 329151/SP) Processo 0007058-66.2013.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Glenio Soares Viana - Rodrigo de Freitas Automoveis Me - Vistos. Nestes autos há que se aplicar o disposto no art. 53, § 4º, da Lei 9099/95, que dispõe que o processo será imediatamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 384 (OAB 344598/SP) Processo 1000438-50.2015.8.26.0271 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Assis de Souza Junior - Instituto de Educação e Cultura Eça de Queiros - Vistos.Diante da apelação de fls. 113/126, Intime-se o recorrido a responder em 15 dias (Novo CPC, artigo 1010, § 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1101 que retire o mandado de levantamento expedido no prazo de 5 dias. - ADV: ADRIELE CRISTINE MATTOS (OAB 365971/SP), RACHEL CRISTINA INHAN LEROY (OAB 60813/MG) Processo 1004620-74.2018.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Renato de Castro da Silva - BANCO SANTANDER BRASIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1113 em julgado, arquivem-se os autos.Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1000362-55.2017.8.26.0271 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.P.R. - Manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça - ADV: FERNANDA ROMÃO CARDOSO MENEZES DOS SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 429 do art. 28, do CDC, porquanto a incidência desse dispositivo não se subordina à demonstração dos requisitos previstos no caput do artigo indicado, mas apenas à prova de causar, a mera existência da pessoa jurídica, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. Recursos especiais

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO A.L.D.S.C. SANDRA MARIA DA SILVA(OAB: 24188/PE) ROSALIA MENDES CHAGAS FERREIRA SANDRA MARIA DA SILVA(OAB: 24188/PE) AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO 4538 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0001039-92.2021.5.06.0102 RECLAMANTE ANGELICA VITORIA LIMA CHAGAS ADVOGADO SANDRA MARIA DA SILVA(OAB: 24188/PE) RECLAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2060 sim o crédito alimentar do exequente. O Juízo poderia, simplesmente, homologar e dar fim ao imbróglio. Simples. Mais fácil. Contudo, não se pode optar pelo meio mais fácil. Assim, deixo de homologar por ora o acordo, pois óbvio que não se pode deixar o Judiciário ser ludibriado. O “acordo” deve