2.053 resultados encontrados para lucas da silva cornelio - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1995 969 Gilbero Raimundo da Silva para, no prazo de quinze dias, responder aos pedidos de rescisão da locação e de despejo, sob pena de revelia. Cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes do imóvel. 3. Cite-se também o corréu Gilberto Raimundo da Silva (locatário) e os corréus Antonio Barbosa da Silv
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1124 concedendo-lhe os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anotando-se. Dê-se vista à parte contrária para a apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 dias. Apresentadas as contrarrazões, ou transcorrido in albis o prazo para tanto, encaminhemse os autos digitais ao Colégio Recursal,
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 359 prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência aos interessados do resultado. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (inferior a R$. 50,00), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1962 tem que ser trocado, para que não perca a sua eficácia, uma vez que trata-se de meia elástica de compressão. Após, tornem-se conclusos. Int. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP) Processo 1041389-05.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Esp
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2074 seja praticado próximo dessa data para evitar a perda da audiência com o não comparecimento da pessoa a ser intimada, bem como DEVERÁ certificar nos mandados os telefones dos réus e testemunhas. Ciência ao M.P. Int. - ADV: SIDINEY FERNANDO PEREIRA (OAB 239284/SP), JOSÉ CIRILO FERNANDES BARBEITO FIL
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2106 Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimemse. - ADV: KLEBER SOUZA SANTOS (OAB 280948/SP), CARLOS FER
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 766 sentença), mas também à sua condenação ao pagamento dos lucros cessantes (parte ilíquida da sentença). Consequentemente, in casu, não incide apenas a primeira parte do art. 4º, §2º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, in verbis: Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo a que se refere o inciso II, será ca
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2022 a um procedimento de movimentação interna que não é certificado nos autos, levando à falsa impressão de que os autos se encontram paralisados. Este procedimento é orientado pelo princípio da ordem cronológica (artigo 12 do CPC) e tem o objetivo fundamental de garantir a expedição segura do Mand
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1913 de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguin
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2251 de nulidade. (6) Outrossim, ficam cientes as partes, ainda, que o prazo fluirá a partir da data da intimação e não da juntada do mandado ou do A.R. da carta. Int. - ADV: GUSTAVO JORIA PADILHA (OAB 266771/SP) Processo 1003381-85.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fa