Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 41 84, § 1º, e nos limites do artigo 85, ambos da Lei nº 13.146/2015, decreto a curatela relativamente a Monise Greicy dos Santos Jordão, brasileira, solteira, natural de São Paulo-SP, nascida em 007/04/1991, filha de Devanir Jordão e Maria Aparecida Melo dos Santos Jordão, com RG 37.027.905-0. Para o exercício da curatela, com base n

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 37 4ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE FERNANDO LUCAS DA SILVA, REQUERIDO POR MARIA APARECIDA LUCAS - PROCESSO Nº1002208-79.2020.8.26.0020. O( A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2259 recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa do TJSP FDT, no prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, os autos serão submetidos à conclusão. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1025749-56.2019.8.26.0577 - Monitória - Contratos Bancários - Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 306 ADV: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA (OAB 159426/SP) Processo 0003177-75.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Igor Santos de Souza - Anote-se o defensor constituído pelo sentenciado a fls. 266. No mais, manifeste-se o Defensor constituído acerca do cálculo de penas, tornando, op

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2375 Execução Criminal da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba. - ADV: VANESSA KELLNER (OAB 350920/SP) Processo 0004765-56.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RENATO AMAURI DO NASCIMENTO MOURA - Vista à Defesa. - ADV: FABRES LENE DE AQUINO DELMONDES (OAB 267139/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 306 Manifestem-se as partes. Após, conclusos. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP) Processo 0004229-97.2020.8.26.0520 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ROGÉRIO DA SILVA FELICIANO Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3436 418 - Posto isso, INDEFIRO a concessão do livramento condicional, bem como a progressão para o regime prisional semiaberto ao sentenciado RODRIGO FELIPE DOS SANTOS, MTR: 930.276-1, RG: 38.012.062-8, 31.397.771, RJI: 170152185-38, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1761 FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0043678-25.1997.8.26.0114 (114.01.1997.043678) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fussiterra Construcoes Ltda - Ciência à parte exequente acerca da expedição da Carta Precatória, devendo providenciar a sua distribuição no prazo de 15 (quinz

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autorizadoras e que o titular também não estaria em estágio terminal da doença. Em demandas como a do presente caso, a competência da Justiça Federal só se verifica, em tese, nas hipóteses em que a entidade responsável pelo pagamento não concorde com o levantamento do saldo, conforme já expressamente relatado pela autora. Nesse caso, a pretensão perde o caráter de jurisdição voluntária (alvará) e passa a abrigar um litígio. Neste caso, a demanda que se iniciou como jurisdição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1366 lado, a regressão de regime deve ser reservada para os casos mais graves, tais como fuga, porte de celular e entorpecentes. Na espécie, embora a conduta se enquadre como falta grave, é suficiente e proporcional a anotação dessa penalidade, com a consequente interrupção do lapso para obtenção da pro