324 resultados encontrados para lucas da silva garcia - data: 10/08/2025
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É que, instada a apresentar comprovante atualizado de residência, em seu nome, a parte autora nada providenciou. Deixou ainda de trazer cópia do RG, CPF, CTPS e demais documentos elencados no ato ordinatório lançado no evento n. 22. A inação interfere com pressuposto para o desenvolvimento válido e regular do processo (pressuposto subjetivo: juiz competente pelo critério territorial), além de deixar de apresentar documentos capazes de confortar possibilidade de desenvolvimento válido
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 665 109333/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94) 0004927-43.2012.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator San Juan França - Revisor França Carvalho - Apelante: Jefferson Leandro Ribeiro - Apelante: Wellington Coutinho - Apelante: Chalyson Arriche Cardoso - Apelante: Erick Moises Gimenes - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2121 de fls. 193/194, itens 07 e 10: manifeste-se o inventariante. - ADV: LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL (OAB 328766/SP) Processo 1004350-88.2016.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Fls. 311/312: Ciência ao exequente. Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, e
TJSP 09/12/2011 - Pág. 1075 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1075 0079152-69.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Otávio Henrique - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Ricardo de Paula Caires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: WAGNER FERREIRA DA SILVA (OAB: 112064/SP) (Fls: 107) - Advogado: Ivair Aparecido de Lima (OAB: 123957/SP) (Fls: 107) 0082832-
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1511 intimação, ficando a parte, naquele ato, intimada de que no dia e horário acima indicados, deverá(ão) comparecer ao fórum, situado na Av. Dr. Epitácio Santiago, 99, Centro, Lorena-SP, onde serão ouvidos em sala apropriada e devidamente higienizada. Fica(m) advertido(a)(s) do artigo 367 do Código de
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 320 da Silva Costa (OAB: 215513/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000351-06.2013.8.26.0070; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0000351-06.2013.8.26.0070; Assunto: Furto; Apelante: Icaro Diego dos Santos; Advogado: Lorimar Freiria (OAB: 201428/SP) (Defensor Dativo);
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 225 0069075-30.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.069075-0; Assunto: Furto; Apelante: Ronaldo Costa Santos; Advogada: MARIANA SALOMÃO CARRARA (OAB: 304596/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0069562-97.2010.8.26.0050; Apelação; Comar
incapacidade postulado, bem como possui qualidade de segurado da Previdência, eis que esteve no gozo de auxílio-doença, o qual pretende restabelecer, no período de 03/11/2015 a 13/12/2017; antes, manteve vínculos de emprego no interstício 2003-2016. Quanto à incapacidade, essencial a análise da prova médica produzida nos autos. E de acordo com o laudo pericial anexado no evento 13, o autor é portador das patologias de CID M51 (Outros transtornos de discos intervertebrais) e F41.0 (Tran
Publicação: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4254 205 DO CARTÓRIO: Intimação a respeito da designação de data da perícia para o dia 26/06/2019, às 15:30 hrs, no consultório do perito designado localizado na Rua Rio Grande do Sul, n.1.421, Bairro Jardim dos Estados, devendo o autor/periciando comparecer, portando todos os exames, laudos médicos e outros documentos relativos ao seu ca
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 909 CARDOSO DE SÁ (OAB 240999/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 1006876-08.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Providencie a Serventia a carta necessária. Verifique se o recolhimento está