324 resultados encontrados para lucas da silva garcia - data: 29/07/2025
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2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 2236 A relação jurídica entre o trabalhador e a entidade gestora do FGTS documentos: “a) fichas-pontos do requerente relativas a todo o distingue-se da relação de emprego. período de trabalho; b) os extratos de vendas do requerido; c) cópia Assim, não tendo o autor apresentado fato novo, mantenho a do procedimento de investigação interna da empresa sobre os fat
AUTOR: EMERSON MARION CAMARGO ADVOGADO: SP346289-ERIBERTO DE SOUZA LOPES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 5001757-02.2021.4.03.6106 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: INACIR PADOVANI ADVOGADO: SP061072-GILBERTO MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP206234-EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 136 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 1 4
2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Advogado(a) Edson Elias de Andrade(OAB: 16630/PR) Wilson De Jesus Guarnieri Junior(OAB: 48764/PR) Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. Alexi Pelagio Goncalves Portela Junior Antonio Jose Alves Macedo Advogado(a) Réu Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - Usina Alto Alegre S.A. - Açucar e Alcool Prazo: 20 dia(s). Encontra-se à disposição no P
3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 2653 conciliação e , consequentemente, evita o contato social, PODER JUDICIÁRIO protegendo todos aqueles que participariam do ato de audiência e JUSTIÇA DO suas famílias, via de consequência g) a atenção ao princípio da razoável duração do processo (art.5º, LXXVIII, da CRFB), sendo necessário encontrar meios para a INTIMAÇÃO tramitação e o andamento a
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1110 546 de 2011LUCIANA NETTO RIGONIJuíza Substituta - Advogados: ANA PAOLA FANGIULLI JARDIM - OAB/SP nº.:149972; Processo nº.: 048.01.2009.009267-0/000001-000 - Controle nº.: 000873/2009 - Partes: Justiça Pública X RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS - Fls.: 0 - Vistos.Intime-se o defensor, via D.O., de que os autos estã
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1146 jurisdicional e ofensa aos princípios da economia e celeridade II - A audiência será realizada na modalidade de videoconferência, processuais e duração razoável do processo (art. 5º, inc. LXXVIII da utilizando-se, para tanto, o aplicativo denominado Zoom, cuja sala CF), determino, sob pena de perda da prova e para fim de aplicação virtual deverá ser acessad
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 PROCESSO :1502524-52.2017.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA EXECTDA : Fernanda Bonuti Silveira VARA:1ª VARA PROCESSO :1502525-37.2017.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA EXECTDA : M. Representacao Rio Preto Ltda-me VARA:2ª VA
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 3346 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Vistos. Considerando certidão de ID 1dc87bb, intime-se o réu para ciência de que o alvará judicial permanecerá na secretaria desse juízo para retirada. Arquivem-se os autos. Assinatura Destinatário(a) SAO JOSE, 26 de Janeiro de 2018 BANCO DO BRASIL SA ARMANDO LUIZ ZILLI Juiz(a) do Trab
TJSP 08/05/2017 - Pág. 1465 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1465 de Cerqueira César, que converteu sua prisão em flagrante delito (art. 33 “caput”, c.c. o art. 40, III, da Lei nº 11.343/06) em preventiva. Aduz o impetrante que a decisão hostilizada está carente de fundamentação idônea, eis que ausentes os requisitos do art. 312 do CPP, por ser a increpada primária e sem antecedentes, a
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4117 Processo 1500653-73.2021.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS DA SILVA GARCIA - Cuida-se de pedido de liberdade provisória em benefício do réu LUCAS DA SILVA GARCIA, que, em tese, teria praticado o crime descrito no artigo 33, caput e 35, ambos d