Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2265 131 desenvolvimento regular do processo, sobreveio sentença penal condenatória que julgou procedente a pretensão estatal e aplicou à paciente sanção de 02 anos e 06 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Sustentam os impetrantes que a paciente é primária, tem residência fixa e ocupação lícita. Além disso, a decisão

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital relação jurídica.À mingua de preliminares ou questões prejudiciais de mérito, passo a indicar os motivos de fato e de direito que fundamentam esta decisão, analisados, pormenorizadamente, os elementos de convicção que foram carreados aos autos.A materialidade e a autoria revelam-se incontestes ante a confissão dos réus, o flagrante contra si lavrado, sendo aborda

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1840 106 outros bens após o fim do inventário, não deve a partilha ser anulada, mas sim proceder-se-á à sobrepartilha, a tramitar nos mesmos autos, conforme determina o artigo 669 do Código de Processo Civil.No caso dos autos, observo que o procedimento já passou por todas as suas etapas, não restando nenhuma controvérsia a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2046 bancário, de outro proporcionam uma redução enorme de custos aos bancos, que não precisam contratar pessoal para trabalhar nos caixas, nem aumentar o número de agências bancárias para expandirem sua carteira de clientes. Exatamente por isso podem e devem investir em tecnologias mais seguras de identifica�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1275 403847/SP) Processo 1004124-54.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria do Carmo Rodrigues Del Bianco Pedroso - Vistos. Fls. 232/240: Ciência à parte autora da documentação juntada pela ré. Diga em termos de prosseguimento; na inércia, aguarde-se provoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2422 renovação de sua habilitação, excluindo-se a anotação de bloqueio de seu prontuário. Sem condenação em honorários nesta fase processual. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊA (OAB 324999/ SP), LUIZ HENRIQUE MENDES CORRÊA (OAB 389976/SP), LEANDRO CESA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4341 Treinamento S/C Ltda. - Vistos. O cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, ainda que o processo seja físico, consoante art. 1286 das NSCGJ, a fim de proporcionar maior celeridade processual. Assim, tendo em vista o trânsito em julgado, o interessado deverá realizar requerimento de iní

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1516 261279/SP) Processo 1023523-49.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.A.S. - - L.N.S. - R.A. - Vistos. 1) Dê-se ciência às partes acerca do expediente juntado a p. 119/131 (INSS). 2) Com fundamento no art. 139, caput, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de concil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4648 Processo 0000946-68.2019.8.26.0369 (processo principal 1002635-04.2017.8.26.0369) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Promissória - Real Locações e Montagens Industriais Ltda - Diante do exposto, REJEITO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1816 vínculo empregatício formal cadastrado em seu nome no CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais e, em caso positivo, o envio de extrato dos valores que lhe foram pagos e/ou dos dados do seu atual empregador. 2) Cópia da presente decisão servirá como ofício. Int. - ADV: CAIO VALERIO PADILHA GIA