Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 Destaque-se que nada obsta que tal conclusão se modifique, a 2443 Juíza do Trabalho Substituta partir da realização de perícia médica, mas, no momento, não há como se concluir de modo contrário, haja vista a concessão de auxílio doença-acidentário, no curso do aviso prévio indenizado. Assim, mantenho a decisão de ID. #id:baaa0db, por seus próprios fundament

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 Fazenda, de 11 de dezembro de 2013; considerando-se que o valor do tributo relativo às contribuições previdenciárias é inferior a R$ 10899 Juiz(íza) do Trabalho VP 20.000,00, fica dispensada a intimação da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal. Como mero procedimento complementar, o início da execução não mais exige citação, mas apenas intimaç

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 191 ADVOGADO LUCIANA SANTA RITA PALMEIRA(OAB: 6650/AL) LARISSA MARANHAO COSTA DE ALMEIDA sentença de homologação de acordo, com efeitos de alvará, a transferir para a conta da reclamanteEDJA LUCIA SILVA - CPF: PERITO 063.142.964-63 (Banco:Caixa Econômica Federal, Agência:3729, Operação:013,Conta Poupança:858187902-9), os valores que estiverem depositados a título

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 153 Intimado(s)/Citado(s): - 3D REVESTIMENTOS EM METAIS EIRELI - OAZEM - INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - JOSE LUCAS DA SILVA LEITE PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c680597 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c680

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 - tíquete refeição. O reclamante deverá apresentar sua CTPS na Secretaria da Vara, no prazo de cinco dias do trânsito em julgado desta decisão, ficando obrigada a empregadora a proceder à baixa, observando os termos do artigo 17 da Instrução Normativa do Secretário de Relações do Trabalho - SRT Nº 15 de 14.07.2010 e OJ 82 da SDI-1- do C. TST, em 48 horas após a c

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1382 valores descontados a título de contribuições previdenciárias sobre por ele manejada por certo não é a adequada. o terço constitucional das férias usufruídas. Os fatos e o direito foram suficientemente considerados no v. acórdão objurgado, contando o decisum com a necessária Procurador ciente: APARÍCIO QUERINO SALOMÃO motivação. Não cabe qualquer compl

Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER(OAB: 96729D/SP) DANIELLE CRISTINA DE SOUZA EUZEBIO(OAB: 242976-D/SP) MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO(OAB: 269677-D/SP) WELLINGTON FALCAO DE MOURA VASCONCELLOS NETO(OAB: 150087-D/SP) Ministério Público do Trabalho - Oficial Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1710 apresentar embargos à execução (art. 884 da CLT). comprovar nos autos, no prazo de cinco dias, sob pena de 6. Intime-se o autor (art. 884, § 3º, CLT). expedição de ofício à OAB. 7. Transcorrido in albis o prazo para embargos, liberem-se os 4. Paralelamente, converto em penhora o valor bloqueado de R$ créditos a quem de direito. 857,20, suficiente à ga

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região reconhecida data diversa em sentença. 2190 Juiz do Trabalho Titular Diante disso, nos termos do art. 300 do CPC, concedo a tutela de urgência, para liberação do FGTS depositado na conta vinculada do autor e para habilitação ao recebimento do seguro-desemprego, tendo esta decisão força de Alvará Judicial. Nome do reclamante: VALDECIR VIEIRA BORGES - CPF: 931.496.541-4

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA(OAB: 19310/DF) Lopes Construtora e Empreendimento LTDA - ME RECLAMADO 886 SUSCITANTE ADVOGADO LUCAS DA SILVA LEITE MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA(OAB: 15767/DF) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE PLANALTINA LTDA - ME EURIVAL GOMES PIGNATA CASSIA REGINA CAMPELO DE BRITO SUSCITADO Intimado(s)/Citado(s): - A. R. Empreendimentos, Partic