421 resultados encontrados para lucas da silva leite - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 317 a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha de acesso. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidas ao Juízo por peticionamento eletrônico. C)Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2893 condições e o estado em que encontrar o curatelado. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias contados da juntada do mandado aos autos. atentando a serventia que, decorrido o prazo sem a vinda de impugnação, deve encaminhar os autos à Defensoria Pública para que atue como Curador Especi
Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2726 608 do título e inscrição do nome do executado nos órgãos de proteção ao crédito). Dil. e int., cumpra-se com os benefícios do artigo 212 do CPC. - ADV: FABIANA MARIA SANTOS BISMARA (OAB 201011/SP) Processo 1000195-44.2019.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rodrigo Apare
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3052 Processo 1001871-61.2018.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.L.P. - A.L.P. - Vistos. Não é possível o julgamento antecipado do mérito porque a contestação tornou controvertidos os fatos alegados na inicial. Inexistindo preliminares e estando presentes os pressupostos processuais, declar
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e Adolescente ECA, c/c art. 70 da Lei Substantiva Penal. CONDENO, também, o réu JONATHA LEAL MAIA pela prática do crime de desobediência, nos termos do art. 330, do Código Penal Brasileiro. Atendendo às diretrizes do art. 59, do Código Penal Brasileiro, passo à individualização das penas a serem impostas ao réu. DO CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, NO
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 889 672/674: indefiro o pedido, visto que a providência cabe ao arrematante, bastando que efetue pesquisas junto aos órgãos de trânsito e requeira o desbloqueio nos autos em que ocorreram. 2) Consigno, por oportuno, que a remoção determinada nos autos já foi removida, como se pode observar à fl. 667/668. 3)
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 479 Processo 0000997-15.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.M.G.J. - Vistos. Certifique, se o determinado no recebimento da denúncia encontra-se integralmente cumprido (Juntadas das certidões, laudos, certidões, entre outros). Junte-se, em apenso, nestes autos Folha de Anteceden
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FRANCISCO SOUZA DE MELO (OAB 7808/AM), ADV: ANIELY VALENA DE OLIVEIRA MARIANO FORMIGA (OAB 7258/AM), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NUNES FEIJÓ FLORÊNCIO (OAB 6541/AM), ADV: JENNIFER DE QUEIROZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8383/AM), ADV: JOHN KENEDY RODRIGUES DE SOUSA (OAB 8190/AM) - Processo 0318012-57.2007.8.04.0001 (001.07.318012-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2499 507 516, inciso II do CPC, o cumprimento de sentença efetuar-se-á perante o Juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição. Dessa forma, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição à 2ª Vara da Família e das Sucessões local. Dil. e int. - ADV: FABIO RICARDO VINHAS (OAB 3
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 470 de Justiça para fornecer os meios necessários à diligência (depositário/localizador). Se o endereço preciso não for localizado pelo Sr. Oficial de Justiça, fica desde já o autor intimado a fornecer croqui/mapa de localização, bem como verba para novas diligências, em 5 dias, sob pena de extinção.