88 resultados encontrados para lucas da silva lemes - data: 28/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2533 JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO CESAR WALTER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0613/2016 Processo 0000483-51.2016.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - L.F.I. - ORDEM Nº 273/16 - PROCESSO DIGITAL - NOTA DE CARTÓRIO
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 989 0000243-76.2017.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000243-76.2017.8.26.0606; Assunto:
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3190 Vistos.Os réus devidamente notificados, apresentaram defesa preliminar alegando, em síntese, não terem cometido o delito que lhes é imputado. Tal alegação deverá ser analisada em fase de instrução criminal.No mais, os autos do inquérito policial que instruem a denúncia trazem os elementos técnicos
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 373 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015254-66.2022.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: KLEBER TAVARES SILVA; Advogado:
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 338 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502850-95.2020.8.26.0019; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: J. G. de P.; Advogado: Sergio Luis Abrunhoza dos Santos (OAB: 444699/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1500280-58.2021.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 709 0002168-27.2018.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; Foro de Garça; 1ª. Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002168-27.201
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3278 ADV: JAQUES DOUGLAS DE SOUZA (OAB 139902/SP) Processo 1500855-67.2021.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO SANDHER CORREIA DA SILVA - Fl. 289: Recebo o recurso interposto pela Defesa porquanto tempestivo. Anote-se. Apresente a Defesa as razões de
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7127 deverá o patrono apresentar cópia do contrato e informar o valor de juros, observando-se que deverá ser proporcional ao valor de juros da condenação.Considerando a Instrução Normativa Nº 1227 de 07/02/2011 e Resolução 168 de 05/12/2011 - artigo 8º inciso XVII, alínea “b”, informe o autor no pr
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4299 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO CAMARGO PATUSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CRISTINA MARINHO SILVA GENERALI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0356/2019 Processo 3001527-72.2013.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justi�
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4857 JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PEDRO BRESSANE DE PAULA BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PASCHOA REGINA DIAMANTE D. EUGENIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2017 Processo 0005476-72.2016.8.26.0482 - Inquérito Policial - Apropriação de Coisa Achada - J.P. - R.L.S. - Em face do parecer do represent