CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1686 Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por RÁDIO CIDADE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES LTDA em face de suposto ato coator praticado pelo Senhor SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA BAHIA – SAT , com endereço funcional na cidade de Salvador/BA. A competência para processamento e julgamento do mandado de segurança é estabele

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO(OAB: 45513/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL 1387 RECLAMADO ADVOGADO AMERICA FOOTBALL CLUB PAULO RUBENS SOUZA MAXIMO FILHO(OAB: 81003-D/RJ) ALESSANDRO DA SILVA RICO(OAB: 213962/RJ) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LEANDERSON LUCAS DA SILVA LIRA INTIMAÇÃ

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1814 tempo....), assim, a eventual comprovação de pagamentos ou parte disto, em questão subjacente anterior, que poderá ou não interessar à lide, podem ser solucionados com as provas documentais e, eventuais testemunhas, se necessário. Desta forma, em saneamento, objetiva e didaticamente, digam as partes, por seus Advogados: 1 - Quais provas pretender produzir, justif

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2562 164 Em seguida, com a juntada das solicitadas razões recursais, intime-se o membro do Ministério Público de primeiro grau para que apresente suas contrarrazões. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. À secretaria para providências. Maceió, 02 de abril de 2020 Des. José Carlos Malta Marques Relator Apelação n.º 0710800-51.20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2562 164 Em seguida, com a juntada das solicitadas razões recursais, intime-se o membro do Ministério Público de primeiro grau para que apresente suas contrarrazões. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. À secretaria para providências. Maceió, 02 de abril de 2020 Des. José Carlos Malta Marques Relator Apelação n.º 0710800-51.20

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1472 Executado: REU: ELOI PILLATI ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte APELADA para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código d

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4810 Entrar na reunião Zoom https://trt6-jusPODER JUDICIÁRIO br.zoom.us/j/83847273551?pwd=Yy9MNW9DSi9FWlBJN2gyNjhscE JUSTIÇA DO 03Zz09 ID da reunião: 838 4727 3551 Senha de acesso: 987764 EDITAL Ficam VV.Sas. intimados para audiência de conciliação e 24/08/2021 10:00 saneamento do processo, designada para a data abaixo. O acesso deverá ser feito pelo APP ZOOM via l

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186- Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1482 1-Verifica-se que as custas processuais juntadas sob ID n° 158735284, para fins de cumprimento da Decisão liminar de ID n° 234179699, são autênticas e encontram-se aptas para uso, conforme documentos de comprovação anexo. Dessa forma, passa-se a expedição do mandado de busca e apreensão, nos moldes determinados. Luís Eduardo Magalhães, 26 de setembro de

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 PREVIDENCIÁRIAS . 664 Juiz do Trabalho Substituto 5) CUSTAS, REFIXADAS EM R$ 257,55, 2% SOBRE O NOVO VALOR DA CONDENAÇÃO, R$ 12.877,63, CONFORME PLANILHAS ANEXAS, E QUE SUBSTITUEM AS ANTERIORES PARA TODOS OS EFEITOS. 6) NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. FABIO MELO FEIJAO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000102-63.2022.5.13.0034 AUTOR LEANDERSON LUCAS DA SILVA LIRA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152- Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1721 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIAO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI UNIAO MS EXECUTADO: VANEIDE LEICHTWEIS HARTMANN, LUIZ FRANCISCO GOMES ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada